Agentes federais e estaduais deflagraram a Operação Bomba Oculta na Grande SP com fiscalizações e bloqueio de cadastros. Contas bancárias serão bloqueadas para impedir emissão de notas; ação decorre da Operação Carb.
Órgãos federais e estaduais iniciaram nesta sexta (28) a Operação Bomba Oculta na Grande São Paulo para lacrar postos clandestinos de combustíveis e inativar 1.283 CNPJs irregulares. A ação conjunta foi coordenada por Receita Federal, Sefaz/SP, ANP, procuradorias e Polícia Civil, e atuou com fiscalizações de campo e com o bloqueio imediato de cadastros fiscais.
Como parte das medidas previstas na operação, as contas bancárias irregulares vão ser bloqueadas, o que vai impedir a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos autuados. A iniciativa é derivada dos desdobramentos da Operação Carbono Oculto, ocorrida há um ano, e busca sufocar redes ilícitas que utilizavam postos sem autorização.
Os postos irregulares passaram a ser investigados por práticas como sonegação de impostos, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro oriunda do crime organizado. Essas condutas prejudicaram consumidores, afetaram os cofres públicos e impactaram empresas que atuam de forma regular no setor.
A ação contou com novos procedimentos da Receita Federal, que liberam a declaração sumária de inaptidão do CNPJ de empresas cujas licenças foram cassadas por órgãos reguladores. Além disso, a ANP já revogou o funcionamento de mais de 10 mil postos no país desde 2019, mas mesmo assim houve estabelecimentos que continuaram a operar de forma irregular com registros ativos.
Ao cruzar bancos de dados e interditar fisicamente pontos de venda, o Estado pretende estancar fontes de financiamento de facções criminosas infiltradas na cadeia de distribuição de combustíveis. As medidas combinam ações de fiscalização em campo com bloqueios administrativos e financeiros para reduzir a capacidade operacional das redes irregulares.
O processo inclui tanto ações imediatas, como o lacre e a interdição de instalações, quanto medidas administrativas que vão provocar a inatividade de CNPJs e o bloqueio de contas vinculadas às operações ilícitas. Essas etapas foram explicitadas como forma de reduzir o fluxo financeiro oriundo das atividades ilegais.
O texto também citou outra irregularidade conhecida como o “golpe” dos postos de combustíveis, que entrou na mira da ANP. A combinação de investigações, fiscalização física e bloqueios fiscais e bancários integra a estratégia das autoridades para combater práticas relacionadas ao comércio clandestino de combustíveis.
