Portaria no Diário Oficial da União desta sexta (11) confirma os impactos da estiagem em Frei Paulo (SE). Outras 20 cidades foram incluídas no documento por secas, queda de granizo e vendavais.
O município de Frei Paulo (SE) teve reconhecida pelo Governo Federal a situação de emergência provocada pela estiagem. O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11), junto com a inclusão de outras 20 cidades brasileiras afetadas por diferentes tipos de desastres.
Municípios reconhecidos
Por estiagem
- Frei Paulo (SE)
- Belo Monte (AL)
- Capela do Alto Alegre (BA)
- Catunda (CE)
- Monteiro (PB)
Por seca
- Pajeú do Piauí (PI)
- Geminiano (PI)
- Isaías Coelho (PI)
Queda de granizo e vendaval
- Cambé (PR) — queda de granizo
- Xambré (PR) — vendaval
- Muliterno (RS) — queda de granizo
- Boa Vista das Missões (RS) — queda de granizo
- Constantina (RS) — queda de granizo
- Vicente Dutra (RS) — queda de granizo
- Três Arroios (RS) — queda de granizo
- Gramado dos Loureiros (RS) — queda de granizo
- Cruzaltense (RS) — queda de granizo
- Garuva (SC) — vendaval
Inundações e chuvas fortes
- Eldorado do Sul (RS) — inundações
- Pedro Osório (RS) — inundações
- Arroio do Padre — fortes chuvas
Segundo a Defesa Civil, a seca se caracteriza por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que o observado em situações de estiagem. O reconhecimento federal abrangeu diferentes ocorrências e permitiu que esses municípios constassem nas portarias publicadas no DOU.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. Nos casos de situação de emergência, os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição do valor dos recursos a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são destinadas a profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo, com o objetivo de orientar o envio de pedidos e a elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos.
