Fachin avalia tomar relatorias dos inquéritos do Banco Master e das fraudes no INSS. O conflito escalou depois que Mendonça afastou o chefe da PF, Andrei Rodrigues; Fachin cogitou encerrar o inquérito das Fake News.
Diante da escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, segue avaliando tomar para si as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, atualmente sob a responsabilidade de André Mendonça. Nesta terça-feira (8), o conflito institucional foi agravado por decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Nos últimos dias, além de cogitar a troca de relatoria dos casos, Fachin sinalizou dar fim ao inquérito das Fake News, então conduzido por Alexandre de Moraes. O presidente do STF também indicou que levaria ao plenário um relatório da PF que trata da proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes, assim como um despacho de colega contra Mendonça fundamentado em relatório de inteligência.
A possibilidade de transferir as investigações já vinha sendo discutida por Fachin desde a semana passada, quando ele passou a consultar ministros sobre alternativas para conter o embate entre Mendonça e Moraes. Entre os cenários colocados está a mudança das relatorias hoje conduzidas por Mendonça, com a hipótese de o próprio Fachin assumir os casos. A ideia enfrenta resistências internas e ainda não há decisão tomada, embora integrantes do STF avaliem que essa seria uma forma de dar uma resposta mais imediata à crise.
Mendonça determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob o argumento de que houve monitoramento ilegal de sua atuação pela corporação. O ministro afirma ter sido acompanhado de forma sistemática por mais de um mês por meio de relatórios produzidos pela área de inteligência da PF. Mendonça submeteu a decisão à Segunda Turma e conseguiu formar maioria para referendar o afastamento. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, garantindo três dos cinco votos do colegiado. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes; Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a paralisação, a liminar de Mendonça permaneceu em vigor.
classificaram como “injustificados” os ataques aos dois e repudiaram qualquer tentativa de atribuir a eles ou à PF uma atuação “não republicana”.
Diretores da corporação divulgaram uma nota em apoio a Andrei e Almada, e colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto, ampliando a dimensão do conflito ao envolver diretamente a cúpula da Polícia Federal.
“mais aguda crise”
Uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF qualificou o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte e pediu uma resposta institucional. No documento, os magistrados aposentados manifestaram confiança na condução do presidente do tribunal e solicitaram que Fachin convoque
“com toda a urgência”
uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos que, segundo eles, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Entre os signatários estão Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.
A manifestação dos ex-ministros reforçou a pressão interna para que Fachin leve ao plenário as decisões relacionadas à crise, evitando que episódios sejam tratados de forma fragmentada. Uma das dificuldades apontadas entre ministros é encontrar uma saída que não seja interpretada como vitória de uma das partes no embate.
Alguns ministros defendem a retirada das relatorias de Mendonça, argumentando que ele perdeu condições de continuar conduzindo investigações que passaram a envolver integrantes do próprio Supremo e a direção da PF; Mendonça, por sua vez, resiste à ideia de deixar os casos. A discussão sobre as relatorias integra uma tentativa mais ampla de Fachin de reorganizar a resposta do tribunal à crise e de retirar das mãos dos polos do conflito decisões capazes de alimentar novos confrontos.
“firme e rigorosa” e que a gravidade dos fatos não autorizava “atalhos”.
Na semana anterior, após pedido de investigação feito por Alexandre de Moraes contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, Fachin abriu um procedimento próprio e deu prazo para que Moraes, Mendonça, Andrei e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos. Fachin também retirou do inquérito das fake news a discussão sobre a investigação de Mendonça.
Nesta terça-feira, a crise chegou à agenda de Fachin: o presidente do Supremo marcou uma audiência no tribunal com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro ocorre no momento em que a AGU prepara recurso contra a decisão de Mendonça que afastou Andrei. Entre interlocutores do presidente do STF, há a avaliação de que uma solução para a crise precisará passar por algum grau de composição interna entre os ministros.
