Uma carta publicada neste domingo (13) reúne ex-ministros, economistas e empresários em apoio a Edson Fachin. O texto endossa medidas do presidente do STF e exige investigação rigorosa e imparcial das acusações.
Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. No documento, os signatários afirmam respaldo às medidas adotadas por Fachin até o momento e pedem apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas.
“com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal” e defenderam “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.
A carta ressalta a importância da transparência nas investigações e na sessão plenária marcada para o dia 15 de setembro, que, segundo o texto, deve ocorrer de forma pública nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Os autores vinculam a apuração dos fatos e a responsabilização — caso haja violação da lei ou da dignidade de cargos públicos — à preservação da confiança nas instituições e da democracia.
“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”.
O documento também defende reformas institucionais no STF. Segundo a carta, essas mudanças seriam necessárias para fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.
“Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”.
O texto associa a investigação e eventuais responsabilizações à preservação da democracia e afirma que o Supremo não pode ter sua jurisdição capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos.
“O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional.”
O documento surge em meio a uma crise interna no STF que, segundo informações públicas, se intensificou nas últimas duas semanas após a divulgação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. Em resposta a essas revelações, Moraes passou a incluir acusações contra André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news.
Como efeito dessa troca de posições, Fachin decidiu, em decisão anterior, retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Está marcada para a próxima terça-feira, 15 de setembro, uma sessão plenária extraordinária para decidir sobre a abertura de uma possível investigação a respeito das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Além disso, está marcada para o dia 23 de setembro a sessão para analisar o pedido de investigação contra André Mendonça.
Segundo Fachin, o procedimento envolvendo André Mendonça ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.
Assinaturas
- Pedro Malan
- Armínio Fraga
- Miguel Reale Jr
- José Eduardo Cardozo
- Pérsio Árida
- Eugênio Bucci
