A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a adoção de medidas mais rigorosas para limitar o acesso de menores de idade às redes sociais na União Europeia. O posicionamento ocorreu durante a apresentação de um relatório sobre os hábitos das crianças europeias na internet.
O relatório intitulado “Segurança das crianças online – Protegendo e empoderando menores num mundo digital” foi encomendado pela UE para examinar o impacto das redes sociais em crianças e adolescentes do bloco. A pesquisa foi divulgada hoje, assinada por Maria Melchior e Jörg M. Fegert.
“A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais; trata-se de saber se e quando as redes sociais podem acessar nossas crianças”, comentou von der Leyen durante coletiva de imprensa.
A pesquisa aponta que crianças com menos de 13 anos são “especialmente vulneráveis” ao ambiente digital. Os dados revelam que crianças europeias passam entre quatro a seis horas diárias nas redes sociais, e cerca de 60% dos entrevistados já enfrentaram problemas emocionais ou psicossociais online.
Para abordar essa questão, os pesquisadores sugerem a proibição do acesso às plataformas digitais para menores de 13 anos, exceto em situações de supervisão parental ou com finalidades educacionais, sob a orientação de professores. Já os jovens entre 13 e 18 anos teriam acesso, mas com restrições de segurança que controlariam o conteúdo recomendado e o tempo de uso.
As recomendações e os resultados da pesquisa serão analisados pela Comissão Europeia nos próximos meses.
Outros países já implementaram restrições similares. A Austrália foi pioneira nesse movimento, adotando a medida em dezembro do ano passado, restringindo o acesso a menores de 16 anos nas plataformas digitais. Países como Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e os Emirados Árabes Unidos seguiram exemplos semelhantes. O parlamento do Reino Unido também discute a possibilidade de proibições para menores de idade.
A União Europeia já possui diversas regras para o funcionamento de serviços digitais no bloco, incluindo opções sem algoritmos personalizados nas redes sociais, e poderá aplicar medidas mais rigorosas para proteger os jovens usuários.
