O setor de mineração apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta para adaptar ao Brasil o modelo canadense de flow-through shares, que oferece benefícios tributários a investidores que financiam empresas dedicadas à pesquisa mineral. A proposta foi discutida em reunião entre representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista após o encontro, o presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, destacou a importância da criação de instrumentos específicos de financiamento para impulsionar projetos e desenvolver um mercado de capitais voltado às chamadas junior mining companies, que são empresas de menor porte, geralmente focadas nas etapas iniciais de pesquisa e exploração.
Essas companhias enfrentam desafios para obter empréstimos bancários, já que ainda não produzem nem geram receita, dependendo principalmente de investidores dispostos a assumir riscos elevados. Cesário ressaltou que, embora o Brasil tenha um mercado de capitais sofisticado, este não é capaz de financiar adequadamente a mineração, que possui características de alta intensidade de capital, risco e um longo prazo que requer prestadores de serviços especializados.
“O Brasil tem um mercado de capitais sofisticado e é um dos maiores do mundo. No entanto, ele não é capaz de financiar a mineração, porque a mineração tem características de intensidade de capital, risco e longo prazo”, afirmou Cesário.
O dirigente explicou que o setor deseja destacar o financiamento da pesquisa mineral como uma etapa crucial da estratégia brasileira para minerais críticos e estratégicos. No modelo canadense, as flow-through shares permitem que empresas de exploração transfiram aos investidores as deduções tributárias geradas por gastos com pesquisa mineral.
As junior mining companies acumulam despesas, mas não têm lucro tributável para aproveitar essas deduções. Ao emitir as ações, a empresa repassa o benefício ao investidor, que pode descontar os valores de sua própria renda tributável. Além disso, pessoas físicas podem receber créditos tributários adicionais, com despesas elegíveis de exploração mineral gerando um crédito de até 30% para projetos direcionados a minerais críticos.
O incentivo tributário reduz o custo efetivo do investimento, permitindo que mineradoras emitam ações por um valor superior ao de mercado, levantando mais recursos com menor diluição para seus acionistas.
“A estatística do setor é que, a cada mil anomalias estudadas, uma vira uma mina. Isso significa que muitos buracos foram furados sem que nada economicamente viável saísse de lá”, explicou Cesário.
Ele argumentou que a falta de um ambiente de financiamento adequado faz com que empresas com projetos no Brasil busquem bolsas estrangeiras, especialmente nas bolsas do Canadá e da Austrália. Atualmente, apenas cinco empresas de mineração estão listadas na bolsa brasileira, enquanto pelo menos 83 companhias brasileiras captam recursos no exterior.
Duas propostas já tramitam na Câmara com o objetivo de adaptar partes do modelo canadense. O PL 5.424 de 2023, do deputado Zé Silva, visa estabelecer incentivos ao investimento em pesquisa mineral, enquanto o PL 4.975 de 2023, da deputada Laura Carneiro, propõe a criação das Ações da Atividade de Pesquisa Mineral (Apems), permitindo a dedução de parte dos valores investidos em empresas que realizam pesquisas. Ambas as propostas ainda aguardam análise nas comissões competentes.
