Sem consenso na pauta, Alcolumbre suspende encontro previsto para esta quinta (18). Nova sessão deve ocorrer em até 15 dias, antes do recesso parlamentar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava programada para esta quinta-feira (18) devido à falta de consenso entre as lideranças partidárias. A sessão estava prevista para a análise de vetos presidenciais, e Alcolumbre anunciou que uma nova reunião será convocada em 15 dias, mesmo que ainda não exista um acordo sobre a pauta.
“Posso reafirmar para vocês que, com acordo ou sem acordo, daqui a 15 dias, antes do recesso, eu espero ter uma sessão do Congresso”,
disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados.
A sessão cancelada tinha 70 itens na pauta, dos quais 65 eram vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cinco se referiam a projetos de crédito orçamentário. Alcolumbre mencionou que havia muitas “polêmicas” em relação aos temas e criticou a baixa presença de parlamentares na sessão programada.
Na próxima reunião, a intenção do presidente do Senado é discutir cerca de 20 a 30 vetos. A estratégia é fragmentar a pauta e dividir a análise dos mais de 90 vetos pendentes em várias deliberações. “Nós vamos tentar construir não duas sessões do Congresso, mas três, dividindo ainda mais esses dispositivos”, afirmou Alcolumbre.
Segundo o presidente do Senado, uma das principais dificuldades para alcançar um acordo se deve às posições divergentes entre líderes de uma mesma bancada no Senado e na Câmara. Ele mencionou que, apesar de ter reduzido o número de itens na pauta da sessão cancelada, “100% do Congresso” e do governo estavam insatisfeitos com as propostas.
“É inacreditável porque de ontem para hoje, infelizmente, mesmo tirando 300 dispositivos e 20 vetos, as críticas sobre essa pauta ainda estão muito grandes”,
declarou Alcolumbre. Entre os vetos que estavam pautados, destacavam-se aqueles relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, conhecido como Lei Antifacção.
Alcolumbre fez suas declarações ao lado do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é responsável por negociar acordos sobre a cédula de votação nas sessões conjuntas. O presidente do Senado enfatizou que a falta de entendimento não era culpa de Randolfe.
“Os líderes partidários da Câmara e do Senado não conseguiram se reunir para tratar especificamente dessa sessão do Congresso que estava marcada com 30 dias de antecedência”, finalizou Alcolumbre.
Os vetos presidenciais têm a possibilidade de serem derrubados ou mantidos pelo Congresso, que possui a palavra final sobre a legislação. Para rejeitar um veto e retornar ao texto original aprovado, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.
