A redução da jornada de trabalho preocupa o setor de transporte. Empresas teriam que contratar mais motoristas ou pagar horas extras, elevando custos repassados aos usuários.
A aprovação da PEC 221 na Câmara dos Deputados, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, poderá impactar significativamente os custos do transporte urbano no Brasil. Especialistas estimam um aumento de até 8% nas tarifas de ônibus, que deverá ser arcado pelos usuários ou pelas prefeituras.
Vander Costa, presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), destacou que o encarecimento no setor está diretamente ligado à necessidade de se contratar mais motoristas ou pagar horas extras para compensar a diminuição da carga horária. Ele afirmou:
“A proposta da PEC 221 aprovada na Câmara vai trazer um aumento generalizado no custo do transporte, especificamente no transporte urbano, estimativa de um aumento da ordem de 8%.”
Para lidar com o aumento dos custos, existem duas possibilidades. A primeira seria o reajuste das tarifas cobradas aos passageiros ou um aumento nos subsídios fornecidos pelo poder público. A segunda alternativa envolve a redução da quantidade de viagens, o que aumentaria o intervalo entre os ônibus. Vander Costa comentou:
“Outra alternativa seria reduzir a quantidade de viagens, fazendo com que o intervalo entre um e outro seja maior, que também prejudica a população.”
Vander Costa também ressaltou que, em capitais como Brasília, 80% do custo da tarifa já é coberto pelo Estado. Portanto, qualquer aumento nos custos operacionais pode pressionar os orçamentos municipais, desviando recursos de outras áreas essenciais. Ele alertou:
“Seja aumentando o valor pago pelo governo, que vai tirar dinheiro de outras áreas, como a saúde, para poder custear o transporte público.”
Ele ainda enfatizou que a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas é o principal ponto de preocupação e não apenas a mudança da escala de trabalho. Muitas empresas já operam com a jornada de 5×2, mas ainda com as 44 horas semanais. Vander Costa observou:
“O que mais aumenta o custo efetivamente é a redução de 44 para 40, porque naturalmente no sábado e domingo você tem menos ônibus rodando.”
Além disso, ele apontou que o setor já enfrenta dificuldades na contratação de mão de obra qualificada, o que pode agravar ainda mais a situação. Ele concluiu que a mão de obra é um dos principais fatores que impactam os custos do transporte urbano. Vander Costa também criticou o prazo de 60 dias para a implementação da nova legislação, considerando-o inviável para as mudanças necessárias no setor:
“Não consigo mudar a estrutura do transporte em dois meses, o prazo é muito curto.”
Para mitigar os impactos imediatos, a CNT defende a discussão sobre a PEC 12, que sugere uma jornada flexível como uma alternativa viável.
