A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu novas regras mais rigorosas para lidar com atos de indisciplina em aeroportos e aeronaves, através da Resolução nº 800/2026. Para conscientizar os passageiros sobre essas mudanças, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Aeroportos do Brasil (ABR) lançaram a campanha nacional “Parece exagero. É segurança”, que conta com o apoio da Anac e do Ministério de Portos e Aeroportos.
A nova regulamentação entrará em vigor a partir de setembro e tem como principal objetivo alertar os viajantes de que comportamentos inadequados, tanto nos terminais quanto a bordo, não são meros aborrecimentos, mas sim ameaças reais à segurança dos voos, podendo resultar em atrasos e cancelamentos em massa.
As condutas consideradas graves incluem fumar a bordo, tentar invadir a cabine de comando ou fazer falsas ameaças de bomba. Para esses casos, as sanções serão severas, com multas que podem chegar a R$ 17,5 mil. Além disso, dependendo da gravidade da ocorrência, os infratores podem ser proibidos de embarcar em qualquer voo doméstico por até um ano.
A nova regulamentação foi aprovada em março, após um extenso diálogo setorial, e surge como uma resposta urgente do governo ao aumento significativo de distúrbios causados por passageiros nos últimos meses. Em 2025, foram registrados 1.764 episódios de indisciplina, o que representa uma média de quase cinco ocorrências diárias. Esse total reflete um aumento de 66% em comparação aos 1.061 incidentes registrados em 2024.
Essas novas medidas visam garantir a segurança de todos os passageiros e colaboradores que fazem parte da aviação civil no Brasil. A campanha de conscientização é um passo importante para que todos compreendam a gravidade das ações que podem ser consideradas indisciplinas durante as viagens aéreas.
