A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encarregada dos julgamentos do caso Master, passará por uma alteração na presidência ao retornar do recesso em agosto. O ministro Luiz Fux assumirá o comando do colegiado, substituindo Gilmar Mendes, de acordo com o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte.
A mudança na presidência segue uma norma que determina que cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo entre seus integrantes que ainda não tenha exercido a função. O mandato de presidência tem duração de um ano, e Fux assumirá a posição em um momento considerado crucial para o caso Master, uma vez que novas etapas da investigação e processos relacionados ao tema ainda precisam ser analisados ao longo de 2026 e 2027, incluindo durante o período eleitoral.
O papel do presidente da Turma abrange organizar os trabalhos do colegiado, definir a pauta de julgamentos e estabelecer as datas em que cada processo será analisado. Na prática, essa função confere ao presidente uma influência significativa sobre o ritmo de tramitação dos casos, podendo acelerar ou retardar a apreciação de temas específicos.
“O presidente também é responsável por abrir e encerrar as sessões, conduzir os debates e assegurar que as regras processuais sejam cumpridas, garantindo que advogados, partes e ministros tenham espaço para suas manifestações.”
Luiz Fux, que originalmente fazia parte da Primeira Turma, participou do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Durante o julgamento, Fux foi o único ministro a defender a absolvição do ex-presidente, apresentando um voto de mais de 14 horas, o que gerou críticas nos bastidores da Corte. Antes mesmo do encerramento do processo, ele solicitou a troca de Turma.
Reconhecido pelo rigor em processos relacionados à Operação Lava Jato, Fux foi identificado como “garantista”. Contudo, no caso Master, ele tem apoiado as decisões do relator, André Mendonça, principalmente em questões ligadas às prisões preventivas decretadas ao longo da investigação.
A alteração na presidência da Segunda Turma poderá, portanto, modificar a dinâmica dos julgamentos, que atualmente é marcada por frequentes divergências entre Mendonça e o presidente Gilmar Mendes. Mendes é o principal crítico da condução do caso pelo relator e, em entrevista, classificou como um “erro crasso” a participação de Mendonça nas negociações da delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro.
“A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação. O acordo é entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há algo de erro crasso”, declarou Gilmar Mendes.
De acordo com informações obtidas, integrantes do entorno de André Mendonça e interlocutores do STF se mostraram surpresos com a intensidade das críticas de Mendes. Os sinais de desgaste entre os dois já haviam surgido antes, durante o julgamento sobre a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, quando Mendes defendeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, criticando a condução do caso Master em comparação com a Lava Jato.
