Documentos obtidos em um processo administrativo que investiga supostos casos de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), revelam que membros de seu gabinete estavam cientes das denúncias feitas por uma servidora desde 2023. A equipe começou a adotar medidas para minimizar o contato entre a funcionária e o ministro.
Os servidores ouvidos como testemunhas no processo afirmaram que a colega já relatava episódios de assédio antes das acusações terem se tornado públicas, as quais foram feitas pela filha de amigos do ministro. De acordo com os depoimentos, a servidora mencionava que enfrentava comentários e comportamentos de conotação sexual por parte de Buzzi, incluindo toques inadequados.
“Ela costumava relatar episódios específicos a colegas, algumas vezes chorando, e foi vista deixando o gabinete emocionalmente abalada em pelo menos quatro ou cinco ocasiões”, disseram as testemunhas.
As testemunhas também relataram que a servidora optou por não formalizar a denúncia inicialmente, temendo uma possível demissão ou descredibilização. Por esse motivo, colegas começaram a ajudá-la a evitar situações de proximidade com o magistrado. Em uma das situações descritas no processo, a servidora recusou a oportunidade de substituir temporariamente um assistente de plenário, afirmando que preferia ser demitida a assumir funções que exigissem maior contato físico com o ministro.
Os depoimentos também mencionam tentativas de ajustes nos horários de trabalho para garantir que a servidora não ficasse sozinha com Buzzi no gabinete. Entre as medidas adotadas estava a prática de manter a porta aberta quando a funcionária precisava entrar na sala do ministro e designar outros servidores para atendê-lo sempre que possível.
Uma das testemunhas, ao ouvir os relatos da colega, compartilhou que também tinha sido alvo de comentários inadequados por parte do ministro e a orientou a ser firme quanto à continuidade desse tipo de comportamento.
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou suas alegações finais no processo administrativo no dia 3 de julho. O órgão defende que ambas as denunciantes apresentaram provas suficientes para sustentar as acusações e recomenda a punição de aposentadoria compulsória ao ministro. Após essa manifestação, a defesa de Buzzi terá 10 dias para apresentar suas alegações finais, ressaltando todas as provas em sua defesa. O próximo passo será o julgamento em plenário.
Além disso, as acusações também estão sendo investigadas no âmbito criminal, com um inquérito em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Nunes Marques. As provas coletadas durante o processo administrativo no STJ já foram compartilhadas com o ministro, mas o caso permanece sem andamento na Corte.
Em nota, a defesa de Marco Buzzi expressou sua insatisfação com o “vazamento de informações sigilosas dos autos”, que, segundo eles, expõem aspectos pessoais das partes envolvidas. Os advogados afirmaram que a conduta do ministro desde o início do processo foi respeitosa e sem a divulgação pública de documentos ou informações sobre as denunciantes. A defesa também reiterou que Buzzi está confiante no esclarecimento das acusações e está preparando suas alegações finais, que serão apresentadas dentro do prazo estabelecido.
