O futuro de Deolane Bezerra pode ganhar novos rumos nesta segunda-feira, 6 de julho. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga hoje o habeas corpus protocolado pela defesa dela, que busca a transferência para uma Sala de Estado-Maior ou a concessão do direito à prisão domiciliar.
Por outro lado, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está mobilizando uma forte ofensiva jurídica para barrar essa solicitação. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) incluiu um levantamento estratégico ao processo, visando convencer os magistrados a manter Deolane em sua cela atual.
Deolane Bezerra foi presa sob a acusação de participação em um esquema de lavagem de dinheiro para uma facção criminosa.
De acordo com informações do G1, o documento apresentado pelo MP revela que 38 advogados estão atualmente em celas especiais comuns no estado de São Paulo, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tenha solicitado a transferência deles para Salas de Estado-Maior. O MP argumenta que o sistema prisional paulista não possui esse tipo de acomodação específica e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu que celas individuais, com boas condições de higiene, são suficientes para atender as prerrogativas do Estatuto da Advocacia.
O principal ponto de conflito no processo é a real condição da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane está detida. A defesa alega que o local é insalubre, sustentando que um relatório da OAB anexado ao pedido aponta péssima ventilação, um forte odor de tinta, ruídos constantes de outras detentas e até a presença de escorpiões.
Em contrapartida, a direção do presídio apresentou uma versão completamente diferente ao Ministério Público, afirmando que Deolane está em um pavilhão especial e isolado, em um alojamento individual que conta com cama, mesa, televisão, chuveiro elétrico, ventilador, além de ter direito a banho de sol diário, assistência psicológica e quatro refeições por dia.
Alvo da Operação Vérnix, Deolane Bezerra está sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e está presa preventivamente desde o dia 21 de maio, negando todas as acusações.
