O deputado Georgeo Passos voltou a abordar a importância de fortalecer as ações de fiscalização e a regulamentação da lei estadual que limita o uso de fogos de artifício com estampido. Durante os festejos juninos, ele recebeu diversas reclamações e afirmou que a falta do decreto regulamentador tem dificultado a aplicação efetiva dessa norma.
“Infelizmente, o Governo do Estado poderia contribuir mais regulamentando a nossa lei estadual. Essa lei ainda não possui regulamentação e, durante este São João, foram diversos episódios e diversas reclamações relacionadas aos fogos com barulho”, observou Georgeo.
O parlamentar também criticou a continuidade da venda de artefatos sonoros e defendeu uma atuação mais rigorosa por parte dos órgãos competentes. “Esperamos mais vigor por parte do Governo do Estado na fiscalização e também na elaboração do decreto regulamentador. Precisamos de uma ação mais enérgica para a retirada desses fogos com barulho e para coibir a venda irregular que ainda acontece”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, Georgeo passou a exibir um vídeo que mostrava a situação de um cão que, segundo ele, não resistiu aos efeitos do excesso de ruídos durante os festejos. “Esse cachorrinho faleceu no dia seguinte. Foi atendido, levado para acolhimento, mas não resistiu. É mais uma vida perdida em decorrência dos fogos com estampido. Assim como os animais sofrem, também sofrem os autistas, os idosos e até pessoas internadas em hospitais. Precisamos enfrentar essa realidade”, destacou.
Georgeo Passos, com isso, reafirma a urgência de se implementar medidas que protejam tanto os animais quanto as pessoas que são afetadas pelo barulho intenso gerado pelos fogos de artifício. A regulamentação é um passo importante para garantir um ambiente mais tranquilo para todos, especialmente durante períodos festivos. A busca por soluções que atendam a esta demanda se torna cada vez mais necessária, e o deputado se coloca à disposição para colaborar com a elaboração do decreto que possa trazer alívio a muitos.
