Mudança na jornada de trabalho preocupa economistas. Pesquisa da Fiemg aponta queda de 16% no PIB em dez anos caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional.
Especialistas projetam consequências econômicas significativas com a discussão do fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) proposto pelo governo federal, enquanto uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a reforma permanece parada no Senado desde 28 de maio.
Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que essa mudança pode resultar, ao longo de dez anos, em uma redução de até 16% no Produto Interno Bruto (PIB) e na perda de 18 milhões de postos de trabalho. Fernanda Ribas, gerente trabalhista da Fiemg, explica que a proposta altera o limite constitucional da jornada de trabalho, que atualmente é de 44 horas semanais, para 40 horas.
“Qualquer regulamentação específica sobre o tema deveria vir apenas após a aprovação de uma PEC”, afirma Ribas.
Ribas também destaca que pequenas empresas, como padarias, teriam que aumentar suas equipes para manter o mesmo nível de operação, o que acarretaria um aumento nos custos e refletiria no preço final dos produtos. “O pãozinho do dia a dia vai ficar mais caro”, acrescenta.
Além disso, a especialista observa que os impactos não se restringiriam ao setor privado. Hospitais e serviços públicos que necessitam aumentar o número de funcionários para garantir o atendimento à população também enfrentariam custos adicionais.
Daniel Duque, pesquisador associado do FGV Ibre, menciona que o governo parece estar priorizando a aprovação da reforma sem discutir mecanismos de transição. Ele aponta que o aumento dos custos de trabalho e a rigidez na distribuição das horas trabalhadas podem resultar em uma redução dos empregos formais.
“As empresas podem optar por reduzir o quadro de funcionários, investir em automação ou transferir trabalhadores para a informalidade”, sugere Duque.
Ele também explica que, em setores que utilizam muita mão de obra, o aumento dos custos tende a ser repassado ao consumidor final. Assim, quando as despesas relacionadas ao emprego aumentam, muitas empresas podem ser forçadas a reajustar os preços de seus produtos ou serviços.
Quando questionado sobre a melhor forma de implementar a redução da jornada, Duque defende uma transição gradual e segmentada, aplicando a medida inicialmente a determinados setores ou grupos de empresas. Isso permitiria uma análise dos impactos antes de uma adoção mais ampla.
Recentemente, a retirada da urgência do PL sobre o fim da escala de trabalho 6×1 desbloqueou a pauta do plenário da Câmara, permitindo que os deputados voltem a deliberar sobre projetos que estavam parados desde o final de maio. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já antecipava que os trabalhos seriam regularizados nesta semana.
