Departamento de Estado dos EUA anunciou revogação de vistos de turismo e negócios para estrangeiros que pediram asilo. A medida pode atingir até 200 mil pessoas em fases e deve ser contestada na Justiça.
O Departamento de Estado dos EUA anunciou, nesta terça-feira (25), que vai revogar os vistos de negócios e turismo de milhares de estrangeiros que pediram asilo nos Estados Unidos, no âmbito da política anti-migratória do presidente Donald Trump. Segundo a imprensa americana, a expectativa é de que os cancelamentos ocorram em fases, podendo afetar 200 mil pessoas. Se concretizada, será a maior revogação em massa de vistos de uma só vez na história americana e provavelmente enfrentará contestações judiciais.
O Departamento de Estado não confirmou o número, mas tampouco o desmentiu. Nesta terça-feira, o porta-voz do Departamento, Tommy Pigott, confirmou que o processo será realizado de forma progressiva e explicou a justificativa para a medida.
“Estamos colaborando com o DHS (Departamento de Segurança Interna, na sigla em inglês) para identificar e revogar os vistos de não imigrante dos estrangeiros que tiverem chegado aos Estados Unidos alegando ser visitantes de curta duração, mas que depois solicitam asilo para ficar aqui de forma permanente”, disse Pigott.
“Obter um visto a fim de solicitar asilo constitui fraude, o que é motivo para a revogação”, afirmou o porta-voz.
Os vistos B1 são, normalmente, concedidos para viagens de negócios. Já os B2 destinam-se, em geral, a turismo, visitas familiares ou tratamento médico. Não está claro quantos titulares desses vistos estão atualmente buscando ou já solicitaram asilo e seriam afetados pela medida. A iniciativa será conduzida em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
Fontes ouvidas por agências de notícias informaram que as revogações não significariam necessariamente a deportação imediata dos estrangeiros afetados. Segundo dois funcionários ouvidos sob condição de anonimato, a maioria das pessoas com pedidos de asilo atualmente pendentes teria seu status recategorizado, mas perderia a condição de viajante a negócios ou turista.
Desde o início do segundo mandato de Trump, no ano passado, o governo americano vem ampliando as restrições para solicitantes de visto. Entre as medidas, estão a exigência de mais informações sobre o histórico dos candidatos nas redes sociais, a cobrança de cauções elevados para o processamento de vistos e a suspensão da emissão de vistos para cidadãos de determinados países.
Na segunda-feira, o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou nas redes sociais pessoas que, segundo ele, entram nos EUA com vistos de turismo ou negócios e depois solicitam asilo.
“As pessoas nos EUA e no mundo inteiro estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos”, escreveu Landau no X. “O asilo não deveria ser uma brecha para contornar as leis de imigração”.
Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos EUA em 2015 com um visto de turismo e posteriormente solicitou asilo. Atualmente, pessoas que solicitam vistos B1 e B2 precisam declarar que não pedirão asilo nos EUA e demonstrar que pretendem retornar aos seus países de origem.
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas condenadas ou acusadas de crimes que vão desde dirigir embriagado a estupro e roubo. A medida também atingiu pessoas que se manifestaram publicamente contra políticas americanas, especialmente relacionadas ao Oriente Médio. O governo também intensificou ações contra o chamado turismo de nascimento e tentou, sem sucesso nos tribunais, restringir a ampla concessão de cidadania por nascimento, tema que foi rejeitado por cortes, incluindo a Suprema Corte.
