A nota divulgada pela Fifa para explicar a liberação de Folarin Balogun na Copa do Mundo não deve encerrar a polêmica envolvendo o atacante dos Estados Unidos. Embora a entidade tenha detalhado os fundamentos jurídicos da decisão e reafirmado a independência de seu Comitê Disciplinar, a principal questão ainda gira em torno da confiança no processo.
Maurício Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados e especialista em Direito Desportivo, destacou que a Fifa ainda precisará convencer o público de que a decisão foi tomada exclusivamente com base em critérios técnicos. Isso se torna ainda mais relevante após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitir que pediu ao presidente da entidade, Gianni Infantino, uma revisão da punição.
A Fifa terá que explicar, de forma bem transparente e convincente, os critérios objetivos que justificaram a revisão da suspensão. Independentemente de a expulsão de Balogun ter sido correta ou excessiva, o ponto mais sensível não é a decisão em si, mas o precedente que ela pode estabelecer.
Segundo o advogado, a discussão ultrapassa a interpretação do regulamento disciplinar e envolve um dos princípios mais importantes do Direito Desportivo: a autonomia das entidades esportivas. Ele ressaltou que a autonomia das entidades desportivas é um dos pilares do futebol internacional, e a própria Fifa historicamente combate qualquer forma de ingerência estatal nas federações nacionais.
Quando uma sanção disciplinar é revista logo após uma manifestação pública de um chefe de Estado, ainda que exista fundamento regulamentar para tanto, torna-se indispensável que a entidade demonstre, com absoluta transparência, que a decisão decorreu exclusivamente de critérios jurídicos.
Essa análise se alinha ao debate que tomou conta da Copa do Mundo desde o domingo (5), quando a Fifa suspendeu a aplicação da punição automática decorrente do cartão vermelho recebido por Balogun na partida contra a Bósnia e Herzegovina. Essa medida permitiu que o atacante atuasse nas oitavas de final diante da Bélgica.
Diante da repercussão internacional, a Fifa divulgou um comunicado detalhando os motivos da decisão. A entidade afirmou que o Comitê Disciplinar é independente, ressaltou que o cartão vermelho aplicado pelo árbitro Raphael Claus não foi anulado e explicou que apenas suspendeu a execução da punição utilizando a prerrogativa prevista no artigo 27 do Código Disciplinar.
Esse dispositivo permite que a implementação de uma sanção seja suspensa por um período probatório, desde que observadas as circunstâncias do caso. A entidade também afirmou que esse mecanismo não é inédito e que decisões semelhantes já foram adotadas anteriormente em competições organizadas pela própria Fifa.
Para Corrêa da Veiga, a existência de previsão regulamentar não elimina a necessidade de preservar a credibilidade institucional. Ele comentou que no Direito Desportivo, não basta que haja independência; é igualmente importante que ela seja percebida por atletas, federações e torcedores.
A credibilidade das competições depende da confiança de que todos estão submetidos às mesmas regras, sem exceções motivadas por fatores externos.
Na avaliação do especialista, esse será o principal desafio da Fifa nos próximos dias: demonstrar que a decisão de liberar Balogun decorreu exclusivamente da aplicação do regulamento, e não da pressão política gerada após a intervenção pública do presidente americano.
A Uefa também se manifestou, criticando a Fifa por liberar Balogun, afirmando que a entidade “cruzou uma linha vermelha”.
