A defesa do empresário Marcelo Conde solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado impedido e afastado da relatoria da investigação que apura o acesso ilegal a dados fiscais de autoridades e seus familiares.
Conde está sendo investigado por supostamente comprar informações sigilosas da Receita Federal, incluindo dados de Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro. O empresário nega as acusações feitas contra ele.
Os advogados de Conde argumentam que Moraes não deveria conduzir o caso, uma vez que sua mulher é uma das possíveis vítimas do vazamento. Eles ressaltam que essa situação comprometeria a imparcialidade do ministro ao tomar decisões no processo.
No início de abril, foi o próprio Moraes quem decretou a prisão preventiva de Conde e autorizou as ações da Operação Exfil, que foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais.
Atualmente, o empresário encontra-se no exterior e é considerado foragido pela Justiça brasileira. As investigações indicam que ele teria adquirido mais de mil dados fiscais de forma ilegal, incluindo informações da esposa do ministro. Depoimentos sugerem que Conde fornecia listas de CPFs e realizava pagamentos em dinheiro, que chegavam a cerca de R$ 4.500, para obter os dados sigilosos.
A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro e foi realizada no contexto de uma investigação iniciada dentro do inquérito das fake news, com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
