A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para reforçar sua defesa em instâncias internacionais. A informação foi inicialmente divulgada por um veículo de comunicação e confirmada por um analista político durante uma transmissão ao vivo.
Rafael Valim atuará ao lado do jurista espanhol Javier Borrego, que já exerceu a função de juiz em um tribunal de direitos humanos na Europa e possui amplo acesso a mecanismos internacionais. O objetivo da defesa é acionar tribunais internacionais de direitos humanos, alegando violação de direitos fundamentais e prerrogativas que, segundo eles, não foram respeitadas durante o processo legal na Justiça argentina.
A ideia é que eles acionem tribunais internacionais de direitos humanos, alegando violações a direitos fundamentais e a prerrogativas que, na avaliação deles, não foram cumpridas durante o processo legal que transcorreu na Justiça argentina.
Segundo o analista, a escolha de Cristina Kirchner por esses dois advogados estrangeiros amplia a repercussão do caso, levando-o além das fronteiras da América do Sul. Contudo, as chances de tribunais internacionais reverterem decisões de cortes nacionais são consideradas reduzidas. O analista lembrou que o presidente Lula também recorreu a esses mecanismos durante seu período de prisão entre 2018 e 2019.
A ideia é mais marcar um posicionamento político internacional em decisões como essas.
A ex-presidente Kirchner foi condenada a seis anos de prisão e à inelegibilidade perpétua pela Justiça argentina, sob a acusação de administração fraudulenta e prejuízo à administração pública. As irregularidades estariam ligadas a contratos firmados durante sua gestão. A condenação foi proferida no final de 2022 e confirmada pela Suprema Corte argentina em junho do ano seguinte.
Aos 73 anos, Kirchner cumpre prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica, em sua residência em Buenos Aires.
