A produtividade por horas trabalhadas no Brasil recuou no primeiro trimestre, segundo levantamento do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Este dado reacende o debate sobre a qualidade do crescimento econômico brasileiro e levanta questões sobre a viabilidade de uma redução legal da jornada de trabalho no país.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, destaca que a baixa produtividade é um problema recorrente nas últimas décadas, trazendo consequências diretas sobre a renda da população.
“O crescimento da produtividade é o que possibilita um aumento de renda sustentável, o que vai melhorar a condição de vida das pessoas”
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Ele explica que a estagnação da produtividade é um dos motivos pelos quais a renda per capita do brasileiro não avança de forma consistente, mantendo o país na condição de uma economia de renda média.
O debate a respeito do fim da escala 6×1 geralmente é analisado sob a perspectiva do bem-estar do trabalhador, mas Fernando de Holanda Barbosa Filho enfatiza a dimensão econômica do problema. Em economias mais produtivas, os ganhos de produtividade por hora tendem a se dividir entre aumento salarial e redução gradual da jornada de trabalho.
“Em geral, dois terços dos ganhos de produtividade viram aumento de salário e um terço, redução de jornada de trabalho ao longo do tempo”
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No Brasil, a produtividade por hora trabalhada cresceu a um ritmo de apenas 0,6% ao ano nas últimas décadas, totalizando pouco mais de 7% em dez anos. O pesquisador alerta que uma redução imediata da jornada de trabalho da ordem de 9% consumiria todo esse acúmulo.
“O ganho de produtividade não tem sido suficiente para cobrir a redução das horas trabalhadas”
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Outro ponto importante abordado por Fernando de Holanda Barbosa Filho é o possível esgotamento de um modelo de crescimento que depende da expansão do uso do fator trabalho. Ele aponta que as empresas têm ampliado as horas trabalhadas por funcionário ao invés de contratar mais pessoas, sugerindo que boa parte da força de trabalho qualificada já está empregada.
“O fundamental, numa economia em que a demografia vai começar a gerar problemas porque o fator trabalho vai crescer menos no futuro, é justamente o ganho de produtividade”
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O pesquisador lista obstáculos estruturais que explicam o baixo desempenho produtivo do Brasil, como a burocracia excessiva, infraestrutura deficiente, qualificação insuficiente da mão de obra, um sistema tributário confuso e um ambiente de negócios pouco favorável. Ele menciona o “custo Brasil” como um fator que prejudica a competitividade, mesmo para empresas que são eficientes internamente.
Fernando de Holanda Barbosa Filho reconhece alguns avanços recentes, como a reforma tributária, que vão na direção certa ao aliviar o caos fiscal que penaliza as empresas. No entanto, ele defende que o país ainda precisa progredir em educação e na adoção de tecnologias adequadas.
“Para que a gente consiga ganhos sustentáveis de produtividade, precisamos melhorar ainda mais a qualidade da mão de obra e, obviamente, utilizar tecnologia mais adequada”
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Ao analisar experiências internacionais, o pesquisador argumenta que a redução da jornada de trabalho deve ocorrer de forma natural, como resultado do aumento de produtividade, e preferencialmente por meio de negociações entre empresas e trabalhadores. Ele alerta que uma imposição legal sem respaldo em ganhos de produtividade pode elevar os custos das empresas e aumentar a rotatividade.
“Aquele trabalhador que achou que iria ganhar a mesma coisa trabalhando menos possivelmente vai ter que trocar de emprego, vai reduzir o seu salário e outra pessoa vai entrar no lugar dele ganhando menos”
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Fernando de Holanda Barbosa Filho conclui que reformas estruturais, mesmo que impopulares, são o único caminho para garantir, de forma sustentável, tanto o aumento da renda quanto a redução da jornada de trabalho.
