A combinação de pautas polêmicas e o aumento de gastos em função das eleições devem intensificar as pressões sobre as contas públicas e fragilizar as regras fiscais. Essa é a análise contida no relatório Risco Brasil, divulgado neste mês pela consultoria Arko Advice.
Entre as propostas em discussão que acarretam custos bilionários, destaca-se a elevação do Simples Nacional. O aumento do limite para pequenas empresas, por exemplo, poderia custar mais de R$ 40 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos da equipe econômica. O governo se opõe a essa proposta.
Em contrapartida, até maio deste ano, o governo Lula já havia lançado iniciativas que podem injetar cerca de R$ 227 bilhões na economia em 2026, conforme levantamento do CNN Money.
“As contas públicas estão como um fator de risco ao ambiente econômico do país. Porque com essa insegurança a respeito da questão fiscal, o empresário retrai o seu instinto de investidor e prefere aguardar para ver o que vai acontecer”, destaca Murillo de Aragão, cientista político e CEO da Arko Advice.
Ele ainda acrescenta que o espaço para discussões sobre reformas fiscais é limitado no atual cenário político. “O que ocorre é uma disputa de populismo… O governo ‘preparou o populismo’ e o Congresso diz: ‘eu também vou ser populista e vou aprovar pautas-bomba aqui’”, aponta.
No relatório, a consultoria alerta para uma possível perda de credibilidade, com a aprovação de matérias que prejudicam o orçamento. Isso pode levar à derrubada parcial de vetos presidenciais que envolvem aumentos de despesas, resultando em um “ruído fiscal” e uma deterioração gradual do orçamento, com uma queda menos acentuada nas taxas de juros.
“Vejo uma piora no quadro e, quando esse cenário institucional e fiscal bater na atividade econômica, vai gerar uma impopularidade maior do governo”, afirma Aragão.
No entanto, a Arko também sugere a possibilidade de contenção nos gastos. Nesse cenário, o Congresso poderia limitar o avanço de pautas polêmicas e proteger partes dos vetos do presidente Lula em propostas sobre gastos. O resultado seria regras fiscais “arranhadas”, mas ainda em vigor, um ciclo gradual de cortes nas taxas de juros pelo Banco Central e um ambiente econômico mais previsível.
