Ministros da Segunda Turma validaram a decisão que suspendeu o delegado‑geral Andrei Rodrigues e o diretor Leandro Almada. André Mendonça tomou a medida; Gilmar Mendes pediu vista.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento do delegado‑geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada Costa. O afastamento havia sido determinado monocraticamente pelo ministro André Mendonça nesta terça‑feira, 8.
A sessão virtual começou às 10h de terça‑feira, logo após a decisão de Mendonça. No mesmo minuto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista da decisão. Nos minutos seguintes, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça. Com o pedido de vista, a conclusão do julgamento ficou atrasada, mas os demais integrantes da Turma puderam seguir votando. O ministro Dias Toffoli, que foi relator do caso Master, declarou‑se impedido, e não está claro se apresentará voto.
O afastamento e a remessa do caso à Segunda Turma partiram de uma decisão de André Mendonça, que atendeu a um pedido do Partido Novo. Segundo a decisão, o motivo foi a produção e a divulgação de relatórios de inteligência sobre a atuação de Mendonça como relator dos casos do Banco Master e das fraudes no INSS, inclusive de um documento citado por Alexandre de Moraes, na semana passada, no contexto de acusações de perseguição política.
Mendonça também determinou a instauração, pela Corregedoria da PF, de procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo‑disciplinar para apurar supostas irregularidades atribuídas a Andrei Rodrigues e a Leandro Almada Costa, e requereu que as informações sejam remetidas a seu gabinete.
“ainda que interno”
“todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária”
Na decisão, o ministro justificou a necessidade de medidas imediatas para preservar prerrogativas institucionais. Sobre a conduta apontada ao delegado‑geral, Mendonça afirmou que ela exige ações para evitar que direitos e prerrogativas continuem sendo violados.
“a superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’ publicizados pelo Ministro Alexandre de Moraes”
“que ao menos há mais de 30 dias (…) tem sido monitorado pela Polícia Federal”
O ministro citou ainda um ofício subscrito por Andrei Rodrigues para afirmar que “houve a produção de ao menos seis relatórios de inteligência” entre 3 e 31 de agosto. Mendonça determinou que a PF esclareça em que circunstâncias esses relatórios foram produzidos, quando foram elaborados, a mando de quem e se há mais documentos “destinados às mesmas finalidades”.
O episódio ocorre em meio a um embate público entre Mendonça e Alexandre de Moraes, que ganhou contornos depois que Mendonça retirou o sigilo de outro relatório da PF. Esse documento expunha mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e apontava repasses e favores do controlador do extinto Banco Master à família e ao escritório da esposa de Moraes, fatos mencionados no confronto entre os ministros.
