MDIC e Fazenda publicaram portaria que amplia a linha de crédito para taxistas e motoristas por app. Novas regras aceitam mais modelos e elevam o teto de financiamento de R$150 mil para R$200 mil.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou, nessa quinta-feira (20), uma portaria conjunta com o Ministério da Fazenda que amplia o alcance do Programa Move Brasil – Táxi e Aplicativos. A medida altera critérios de elegibilidade e eleva o teto de financiamento para veículos.
Com as novas regras, mais modelos passam a ser aceitos na linha de crédito vinculada ao programa. O limite de financiamento foi aumentado de R$ 150 mil para R$ 200 mil, o que amplia a faixa de veículos disponíveis para beneficiários interessados em categorias de maior conforto.
“A elevação do teto amplia o alcance potencial do critério econômico de cerca de 63% para 88% do mercado brasileiro de vendas automotivas, segundo dados de emplacamentos da Fenabrave (2025) – oferecendo mais opções aos beneficiários do programa, inclusive para categorias de maior padrão de conforto”
A Pasta escreveu em nota que o aumento do teto pretende contemplar uma parcela maior do mercado automotivo, conforme os indicadores citados.
A nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também inclui entre os veículos elegíveis os modelos híbridos que combinam diferentes fontes de energia. A regra abrange carros que integrem motor elétrico e motor à combustão que utilize álcool, gasolina ou uma combinação de ambos.
Segundo o governo, a inclusão de outros tipos de veículos híbridos amplia a oferta sem abrir mão dos critérios de sustentabilidade e eficiência energética estabelecidos para o programa. A medida visa conciliar maior diversidade de opções com requisitos ambientais e de desempenho energético.
Dados do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV 2026) foram citados como referência e indicam uma redução média próxima de 24% no consumo energético em modelos híbridos, quando comparados às versões convencionais equivalentes. Essas informações sustentam a justificativa técnica para ampliar a elegibilidade para modelos com melhor desempenho energético.
Em resumo, a portaria conjunta altera o teto de financiamento para R$ 200 mil, amplia a elegibilidade para incluir híbridos com diferentes combinações de energia e busca aumentar o alcance econômico do programa, segundo os dados mencionados na publicação oficial.
