A Comissão Europeia sancionou a controladora Alphabet após investigação que identificou prioridade a produtos próprios, como Google Shopping e Google Hotels. Também foram apontadas barreiras a métodos de pagamento alternativos usados por desenvolvedores.
A Comissão Europeia multou a Alphabet, controladora do Google, em 890 milhões de euros (cerca de R$ 5,2 bilhões) devido a violações relacionadas à Busca e à Play Store. Essa penalidade foi dividida em duas partes: 460 milhões de euros (R$ 2,7 bilhões) por favorecer seus próprios serviços e 430 milhões de euros (R$ 2,5 bilhões) por dificultar o uso de métodos de pagamento alternativos.
A investigação revelou que o Google teria priorizado serviços próprios, como Google Shopping, Google Hotels e Google Voos, prejudicando concorrentes e restringindo a liberdade dos desenvolvedores em informar os usuários sobre opções de pagamento que poderiam ser mais vantajosas.
O Google tem um prazo de 60 dias para corrigir as práticas indicadas na investigação, caso contrário, poderá enfrentar novas sanções diárias. A multa, embora significativa, é considerada baixa em comparação com o teto máximo que poderia ser aplicado, que é de até 10% da receita anual global da empresa. A receita da Alphabet foi de aproximadamente US$ 400 bilhões no ano anterior, o que poderia resultar em uma multa de até US$ 40 bilhões.
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, enfatizou a importância de que os consumidores europeus tenham acesso às melhores ofertas, independentemente de onde façam suas compras. A Comissão estabeleceu que, na busca, o Google deve tratar plataformas rivais de forma equitativa, reduzindo o favorecimento a serviços próprios. Na Play Store, os desenvolvedores devem ter a liberdade de promover ofertas e métodos de pagamento alternativos, tanto na loja quanto fora dela.
Ribera ressaltou que a Lei de Mercados Digitais (DMA) foi criada para garantir que empresas dominantes no mercado não favoreçam seus próprios negócios em suas plataformas. A ideia é que os melhores produtos se destaquem por suas qualidades e não pelo fato de pertencerem à empresa que controla o mecanismo de busca.
Além disso, essa não é a primeira vez que o Google enfrenta sanções por parte das autoridades europeias. Em 2017, a empresa foi multada em 2,4 bilhões de euros (R$ 13,9 bilhões) por favorecer seu próprio serviço de comparação de preços. O Google também está lidando com uma disputa judicial antitruste nos Estados Unidos, onde foi forçado a permitir a presença de lojas de aplicativos concorrentes no sistema Android, embora isso seja restrito ao país por enquanto.
