O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que todas as emissoras de rádio e televisão em operação no país informem, até 20 de julho, os dados cadastrais e de contato de seus representantes legais. As informações deverão ser enviadas por formulário eletrônico, conforme o artigo 79 da Resolução TSE nº 23.610/2019, e servirão para o recebimento de notificações, comunicações e intimações judiciais durante o processo eleitoral.
Horário eleitoral gratuito
O calendário oficial divulgado pelo tribunal prevê a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro, no primeiro turno. Caso haja segundo turno, as inserções irão ao ar de 9 a 23 de outubro. O conteúdo será exibido por emissoras que operam em VHF, UHF e pelos canais legislativos do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Prazos para profissionais e partidos
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) publicou um calendário com os principais prazos e obrigações do período eleitoral. Entre eles, destaca-se 30 de junho como data-limite para que apresentadores e comentaristas que pretendam disputar cargos eletivos se afastem de suas funções.
As convenções partidárias, momento em que serão oficializadas as candidaturas aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
Com informações de Tudo Rádio
