O Supremo Tribunal Federal pode retomar até novembro o julgamento que discute a validade da criminalização de jogos de azar, como bingo, jogo do bicho e caça-níqueis. Um pedido de vista abriu espaço para análise conjunta das apostas eletrônicas.
O STF pode retomar, até novembro, o julgamento que discute a validade da criminalização da exploração de jogos de azar — entre eles bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. Também estão em pauta duas ações que questionam as regras das apostas eletrônicas, conhecidas como bets.
A possibilidade de um julgamento conjunto surgiu depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, suspendendo temporariamente a análise.
A retomada deve definir o entendimento da Corte sobre um tema com impacto direto no setor.
