Em outubro, o estado lança campanha para valorizar a medicina e o trabalho dos profissionais. Criada pela Lei nº 9.646/2025 e incluída no calendário oficial, visa proteger direitos e melhorar condições.
O mês de outubro é dedicado, em Sergipe, à campanha Outubro Branco, voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da profissão médica, à valorização dos profissionais e ao respeito ao exercício da medicina. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 9.646, de 20 de março de 2025, e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O objetivo da campanha é ampliar o diálogo sobre o papel dos médicos na saúde pública e privada, além de fomentar ações que protejam direitos e melhorem as condições de trabalho da categoria. A legislação também prevê a realização de atividades educativas e informativas ao longo do mês.
Objetivos da campanha
- Ampliar o conhecimento: informar a população sobre a relevância da profissão médica.
- Promover respeito: incentivar o respeito aos profissionais no desempenho de suas funções.
- Debater o exercício da medicina: fomentar discussões sobre práticas, ética e condições de trabalho.
Atividades previstas
- Palestras: temas sobre valorização da categoria, garantia de direitos e enfrentamento da precarização.
- Apresentações: eventos institucionais e comunitários relacionados ao tema.
- Material informativo: distribuição de panfletos ou cartilhas para orientar a população.
As ações podem ser planejadas e desenvolvidas em parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada, com a participação de instituições públicas e privadas. A legislação indica que a mobilização deve envolver diferentes atores para ampliar alcance e efetividade das atividades.
Iluminação e sinalização
- Iluminação branca: durante o mês de outubro, sempre que possível, prédios públicos estaduais receberão iluminação na cor branca.
- Sinalização alusiva: aplicação do símbolo da campanha ou sinalização em espaços públicos como forma de chamar a atenção da população.
- Exemplo de local: a norma cita a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) entre os prédios que poderão aderir.
A proposta busca tornar a causa visível e estimular o reconhecimento social do trabalho médico, além de abrir espaço para o debate sobre políticas públicas que impactam a categoria.
Origem e tramitação
- Iniciativa dos deputados: Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Chico do Correio (PT), Linda Brasil (PSOL), Luiz Fonseca (PP) e Paulo Júnior (PV).
- Sancionada pelo governador: Fábio Mitidieri.
- Publicação oficial: a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de março de 2025.
Ao estabelecer o Outubro Branco no calendário estadual, a norma cria um instrumento institucional para promover ações de valorização, educação e defesa dos direitos dos profissionais médicos. A expectativa é que, anualmente, a campanha consolide um espaço de diálogo entre autoridades, profissionais e sociedade para enfrentar problemas como a precarização do trabalho e fortalecer medidas de proteção e reconhecimento da categoria.
Fonte: Alese
