Promotoria do Rio acusa líder apontado de dominar território em Itaboraí e instalar obstáculos que impedem a entrada de policiais. A Justiça decretou sua prisão preventiva com base na nova Lei Antifacção.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Pio Danton Rodrigues Filho, conhecido como “Pio”, por sua suposta liderança no Comando Vermelho na comunidade do Apolo, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Ele é acusado de ser o responsável pela criação e manutenção de barricadas, que dificultam a entrada das forças de segurança na área.
A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Itaboraí, que também decretou a prisão preventiva do denunciado. Essa ação é fundamentada na nova Lei Antifacção, sancionada em março deste ano, a qual estabelece punições para integrantes de organizações criminosas que exercem controle territorial e criam obstáculos para a atuação das autoridades.
As barricadas, conforme as investigações, eram compostas por materiais como vigas de metal, pneus, pedras, madeira, blocos de concreto e portões metálicos. Essas estruturas foram localizadas em pontos estratégicos de acesso à comunidade, incluindo as ruas Geraldo Bernardo da Costa, Alcebíades da Rocha, Arnóbio de Almeida e a Estrada Velha de Guaxindiba, e visavam garantir o domínio da região.
Além das barreiras físicas, os investigadores também identificaram pichações que fazem referência ao Comando Vermelho e a um grupo denominado “Tropa do Piu”, relacionado ao acusado. Uma das inscrições encontradas dizia “BALA NO 35”, em alusão ao 35º BPM (Itaboraí), que é responsável pelo policiamento naquela localidade.
Segundo o MPRJ, este caso representa uma das primeiras aplicações conhecidas da nova Lei Antifacção em relação ao crime de domínio social estruturado. A pena prevista para o crime atribuído a Pio varia de 20 a 40 anos de prisão.
A denúncia destaca que as barricadas constituíam um sistema de controle territorial, com práticas associadas, como ameaças a moradores, cobrança de taxas, controle de atividades econômicas e restrições à circulação de pessoas e veículos na área.
Além disso, a investigação revelou que Pio é mencionado como autor ou envolvido em pelo menos 16 ocorrências ligadas a crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e homicídios. O documento da denúncia também aponta condenações anteriores do acusado por tráfico de drogas, corrupção ativa, homicídio qualificado e corrupção de menores. Em um processo anterior, o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já havia identificado Pio como responsável pela gestão de atividades criminosas nas comunidades do Feijão e do Apolo.
