Integrante do STF de 1984 a 2000, também comandou o TSE entre 1994 e 1996. O velório ocorre nesta segunda (27), das 10h às 16h no Salão Branco do STF; o sepultamento será na terça no Rio.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, faleceu neste domingo, dia 26, aos 95 anos. Gallotti fez parte da Corte entre 1984 e 2000, tendo presidido o STF de 1993 a 1995. Durante seu tempo na Justiça, também teve a responsabilidade de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.
O velório de Gallotti será aberto ao público e ocorrerá nesta segunda-feira, dia 27, das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está agendado para terça-feira, dia 28, no Rio de Janeiro.
Nascido na capital fluminense em 27 de outubro de 1930, Gallotti formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, hoje conhecida como UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Sua carreira teve início no Ministério Público e ele também atuou como procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 1973, Gallotti assumiu o cargo de ministro do TCU, tribunal que presidiu no ano seguinte. Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente João Figueiredo, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Pedro Soares Muñoz.
Gallotti ficou no STF por 16 anos e participou ativamente da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes de se tornar presidente do Supremo, ocupou a vice-presidência do tribunal e também foi presidente do TSE.
Durante sua presidência no STF, Gallotti interinamente assumiu a Presidência da República em dois breves períodos, em junho e agosto de 1994. A morte do magistrado foi lamentada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que a trajetória de Gallotti está intimamente ligada a um período significativo da história institucional do Brasil.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, afirmou Fachin.
O ministro também ressaltou que Gallotti exerceu a magistratura com “independência, serenidade e elevado senso de dever”, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. “Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário”, acrescentou.
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou sua homenagem ao ex-presidente da Corte, afirmando que Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira com competência e seriedade.
O Ministério Público Federal (MPF) também expressou seu pesar, ressaltando que a vida pública de Gallotti foi marcada pela defesa da democracia e pelo compromisso com a Constituição, pautada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico. Segundo o MPF, o ex-ministro deixa um legado significativo para o Direito brasileiro e para o fortalecimento das instituições democráticas.
