Shakira, o produtor argentino Bizarrap e empresas ligadas ao grupo Sony Music tornaram-se réus na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro por suposto plágio na faixa Shakira: BZRP Music Sessions Vol. 53, lançada em 2023.
Acusação de cinco compositores brasileiros
Cinco autores nacionais afirmam que a canção reproduz elementos centrais do refrão de Tu Tu Tu, composta em 2019 e gravada em 2020 pela dupla May & Karen. Segundo a petição, as semelhanças vão além da melodia, alcançando estrutura, temática, gestos e referências estéticas.
Os compositores pedem o reconhecimento judicial do plágio, a inclusão de seus nomes como coautores, participação nos lucros gerados pela obra e indenização por danos morais de R$ 100 mil (R$ 20 mil para cada um). O valor dos danos materiais ainda será calculado.
Evidências apresentadas
O processo reúne partituras, vídeos comparativos com sobreposição dos refrões, análises musicais e do discurso poético, além de exame dos videoclipes oficiais. O advogado Fredímio Biasotto Trotta, que representa os autores, descreve o conjunto probatório como “volume incomum de evidências técnicas”.
Tentativa de acordo frustrada
De acordo com Trotta, em dezembro de 2024 a Sony Music iniciou negociações para um acordo, chegando a admitir o plágio e a prometer coautoria aos brasileiros. As tratativas, porém, teriam sido interrompidas sem explicação, o que motivou a judicialização.
Defesa alega uso de clichê
Na ação civil, a Sony apresentou defesa antes mesmo de ser citada, sustentando que as semelhanças decorrem de “clichê” musical. O argumento é classificado pelo advogado como semelhante ao usado em outra disputa de direitos autorais no país, envolvendo o compositor Toninho Gerais e a cantora Adele.
Investigação criminal paralela
Além do processo cível, os compositores acionaram a esfera penal por entenderem que o caso configura crime de violação de direito autoral. Após questionamentos sobre competência, o pedido foi encaminhado à Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde o inquérito segue em curso.
Prêmio e agenda no Brasil
Shakira: BZRP Music Sessions Vol. 53 recebeu os Grammys Latinos de Canção do Ano e Melhor Canção Pop em 2023. O litígio ganhou repercussão nas redes depois que a artista foi confirmada no evento “Todo Mundo no Rio”, marcado para 2 de maio, na praia de Copacabana.
Até o momento, Shakira, Bizarrap e as demais empresas citadas não comentaram as acusações. A Sony Music informou, por meio de assessoria, que não irá se manifestar.
