Várias nações já definiram limites de idade, exigem verificação ou proibiram contas para menores em plataformas como Instagram e TikTok. A lista mostra as medidas vigentes, prazos e propostas em análise ao redor do mundo.
A preocupação com o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes tem levado governos a avaliar ou a adotar regras específicas. Alguns países já implementaram limites de idade ou exigem mecanismos de verificação; outros ainda discutem propostas no Legislativo ou em tribunais. A seguir, a situação por país, com os dados principais preservados.
Austrália
- Proibição nacional para menores de 16 anos — desde dezembro de 2025
A Austrália foi o primeiro país a colocar em prática uma proibição nacional para que menores de 16 anos mantenham contas em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Snapchat e X. A responsabilidade pelo cumprimento cabe às plataformas; adolescentes e seus responsáveis não recebem multas diretamente, mas empresas que descumprirem a lei podem enfrentar penalidades milionárias.
Malásia
- Restrição de abertura de contas para menores de 16 anos — desde junho de 2026
Desde junho de 2026, a Malásia impede que menores de 16 anos abram contas próprias em redes sociais. As plataformas precisam adotar mecanismos de verificação de idade para identificar os usuários e atender à obrigação legal.
Noruega
- Proposta para idade mínima de 16 anos — em tramitação
A Noruega caminha para adotar uma medida semelhante, mas ela ainda não está valendo. O governo prepara uma proposta para estabelecer uma idade mínima para o uso independente das redes sociais; essa proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo.
Nova Zelândia
- Proposta de restrição para menores de 16 anos — em discussão
O governo da Nova Zelândia também defende restringir o acesso das redes sociais a menores de 16 anos, seguindo o exemplo australiano, mas até agora a proposta não virou lei e permanece em análise.
França
- Medida para impedir menores de 15 anos foi derrubada — agosto de 2026
A França chegou a aprovar no Parlamento uma medida que impediria menores de 15 anos de acessar redes sociais, mas essa parte da legislação foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto de 2026. Por isso, não há uma proibição geral em vigor com esse teor no país.
Brasil
- Não proíbe o uso por adolescentes; ECA Digital entrou em vigor
O Brasil não proíbe adolescentes de terem redes sociais. O país, porém, ampliou as obrigações das plataformas com a entrada em vigor do ECA Digital, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Em resumo, por enquanto, Austrália e Malásia são os exemplos principais de países com restrições nacionais já implementadas para menores de 16 anos. Em outros lugares, como Noruega e Nova Zelândia, a discussão segue em governos e parlamentos, e decisões em tribunais, como ocorreu na França, podem alterar o rumo das propostas. Essas mudanças podem impactar globalmente a forma como adolescentes usam e acessam redes sociais.
