O governo federal publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, uma Medida Provisória (MP) que cria um subsídio para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis vendidos no país. O texto autoriza benefício tributário na Cide e no PIS/Cofins, resultando em desconto de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
Quanto será repassado na bomba
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a intenção inicial é repassar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. Para o diesel, o valor cheio de R$ 0,3515 começará a valer em junho, quando termina a MP anterior, que havia zerado temporariamente os tributos federais sobre o combustível.
Custo e fonte de recursos
Moretti estimou que a medida custará de R$ 2,7 bilhões a R$ 3 bilhões por mês, somando gasolina e diesel. Segundo ele, o aumento da arrecadação federal com dividendos, royalties e participação especial decorrentes da alta do petróleo torna a iniciativa fiscalmente neutra.
Como o subsídio será pago
Os valores serão repassados a produtores e importadores de combustíveis por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Tramitação e prazo
A MP entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União e tem validade inicial de 60 dias, prorrogável por igual período. Para continuar valendo depois disso, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento já articulam apoio junto aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Contexto de preços e paridade
A iniciativa vem em meio a forte pressão sobre a Petrobras, responsável pela política de preços no mercado interno. Desde 2023, início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estatal abandonou a paridade automática com as cotações internacionais do petróleo, vigente desde 2016. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços internos apresentam hoje defasagem de 39% no diesel e 73% na gasolina em relação aos valores externos.
A escalada nos preços globais do petróleo foi intensificada após o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, fator que motivou o governo a adotar o subsídio emergencial.
