O Ministério dos Transportes apresenta em 27 de abril a Nova Jornada do Instrutor, funcionalidade gratuita do aplicativo CNH do Brasil que reunirá, em um único ambiente digital, candidatos à habilitação, instrutores autônomos e centros de formação de condutores (CFCs).
Busca de profissionais e contratação direta
Pelo sistema nacional, o futuro motorista poderá localizar instrutores próximos, acessar avaliações de outros alunos e estabelecer contato direto, inclusive via WhatsApp, antes de contratar as aulas práticas.
Registro automático das atividades
As aulas serão registradas em tempo real no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). O processo inclui validação por biometria facial no início e no fim de cada sessão, identificação do veículo utilizado e envio automático de horário e duração da instrução aos Detrans estaduais. Áudio e vídeo das aulas continuam obrigatórios e ficam arquivados por até cinco anos.
Requisitos para instrutores autônomos
Para atuar, o profissional deve ter pelo menos 21 anos, portar carteira de habilitação há dois anos ou mais, apresentar ensino médio completo e concluir curso de formação pedagógica oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Também é necessária a anotação de Exerce Atividade Remunerada (EAR) na CNH, além de histórico livre de infrações gravíssimas recentes. A credencial tem validade de dois anos.
Documentos exigidos
No credenciamento, o instrutor deve entregar certidões negativas criminais da Justiça Estadual, Federal e Polícia Federal, comprovante de escolaridade, certificados de curso de instrutor, direção defensiva e primeiros socorros.
Veículos padronizados
Os automóveis usados nas aulas precisam ter até 12 anos de fabricação; motocicletas, até 8 anos. Devem exibir identificação de veículo de instrução e contar com adaptações como pedais de freio e embreagem de duplo comando. Durante as aulas, é obrigatório portar CNH, credencial profissional, licença de aprendizagem do aluno e documento do veículo.
Situação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, instrutores autônomos foram liberados em 10 de março, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Até meados de abril, 267 profissionais estavam cadastrados no sistema do DetranRS, ainda sem integração total ao aplicativo federal.
Aulas de motocicleta seguem nos CFCs
A regulamentação para a categoria de moto não muda: o treinamento continua restrito a pátios credenciados de autoescolas, sem participação de instrutores autônomos.
Segundo o governo, a digitalização do processo pretende reduzir burocracia, ampliar opções de instrutores e dar maior transparência ao caminho até a obtenção da carteira de motorista. A plena operação depende da integração entre sistemas estaduais e federais, etapa que está em andamento.
Com informações de Só Notícia Boa
