Ministro Dario Durigan afirmou em São Paulo que controlar gastos, avançar na reforma tributária e modernizar o Estado serão prioridades pós-eleições. Meta: garantir previsibilidade fiscal sem elevar gastos sociais.
Na última sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o controle dos gastos obrigatórios, a reforma tributária e a criação de um ‘Estado eficiente’ serão as três principais prioridades da agenda econômica do governo após as eleições.
Em um encontro realizado em São Paulo com empresários e investidores, Durigan enfatizou que o avanço nessas áreas é essencial para garantir uma ‘robustez’ fiscal ao país, além de proporcionar previsibilidade sem a necessidade de aumentar programas sociais durante períodos eleitorais.
Para a equipe da Fazenda, é fundamental liberar orçamento destinado a gastos discricionários, que não são obrigatórios, para facilitar investimentos estratégicos e políticas de desenvolvimento.
Durigan citou o EcoInvest Brasil como um exemplo de iniciativa que visa atrair capital privado para projetos de transição ecológica e financiamento sustentável. Com um investimento inicial de R$ 25 bilhões em recursos públicos para mitigar riscos cambiais e oferecer garantias, o programa já conseguiu mobilizar mais de R$ 10 bilhões do setor privado, junto a diversas instituições financeiras.
A utilização de tecnologia para simplificar o sistema tributário e melhorar a experiência do usuário para os contribuintes também foi mencionada como um dos pilares da nova abordagem do ministro. Durigan afirmou que a reforma tributária já está em fase de implementação e deve ser finalizada ‘para dentro, não para fora’.
‘O cidadão tem que apertar um botão para gerar nota fiscal, uma via só, e a gente — Receita Federal, Fazenda — nos organizamos. A complexidade do sistema está para dentro. Trabalhei em empresa de tecnologia e o foco era esse: User Experience, facilita para o usuário’, declarou.
O ministro ainda avaliou que a economia brasileira está passando por um momento de estabilização importante, destacando a criação de mais de cinco milhões de empregos, a inflação sob controle e o crescimento do PIB, além de recordes na balança comercial. Contudo, ele ressaltou que o principal desafio restante é a trajetória do endividamento público e o nível das taxas de juros.
‘Se desigualdade incomoda, tarifaço absurdo e unilateral incomoda, o fiscal é a pedra de toque para que a gente deixe o país mais robusto em um momento em que o mundo nos promete desafios’, afirmou.
Durigan reafirmou o compromisso da Fazenda com a meta de superávit primário de 0,5% e a importância do equilíbrio fiscal. Quanto à taxa de juros elevada no Brasil, ele atribuiu a questão ao cenário inflacionário, que é influenciado pela guerra entre Estados Unidos e Irã, e negou que as ações do governo estejam impactando diretamente essas taxas.
Sobre a reforma tributária, o ministro reiterou a necessidade de substituir o modelo atual, que considera ‘caótico, improdutivo e irracional’. Uma das inovações será a adoção do split payment, que permite o recolhimento do imposto no ato da transação financeira. Durigan concluiu afirmando que está disposto a revolucionar o sistema tributário brasileiro.
