Uma empresa têxtil sergipana detém o registro da sigla CBF há mais de meio século. A disputa acende um debate sobre direitos de marca que vai além dos gramados.
Em meio à intensa disputa na Copa do Mundo 2026, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enfrenta um novo desafio. Não se trata de um adversário dentro de campo, mas sim da Companhia Brasileira de Fiação, que detém os direitos de uso da sigla CBF no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) há mais de 50 anos.
A situação é interessante, pois ambas as entidades possuem direitos sobre a nomenclatura, porém em categorias diferentes. A Companhia Brasileira de Fiação está registrada desde 6 de março de 1959 na classe 23, que abrange fios e linhas para costura, bordado e tecelagem. Em contraste, a CBF obtém sua concessão em 21 de junho de 1983, sob a classe 41, que é destinada a marcas relacionadas a educação, treinamento, entretenimento e atividades esportivas ou culturais.
A disputa pelo uso da sigla segue em aberto, mas é importante destacar que não há irregularidade na questão. Ambas as empresas têm o direito legal de utilizar a marca em suas respectivas áreas de atuação, conforme a legislação brasileira. O registro de marca é restrito ao ramo de atividade, permitindo que diferentes empresas operem sob a mesma nomenclatura, desde que em setores distintos.
No entanto, existem exceções. Marcas de grande renome gozam de proteção especial no Brasil, o que significa que empresas reconhecidas têm exclusividade sobre suas nomenclaturas, mesmo em categorias diferentes. O artigo 125 da Lei da Propriedade Industrial estabelece que “à marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade”.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 100 marcas que possuem essa classificação especial, incluindo empresas renomadas como Google, Ferrari, Coca-Cola e Red Bull. Apesar da importância da CBF no cenário esportivo brasileiro, a Confederação não figura na lista das marcas privilegiadas. Por outro lado, clubes como o Flamengo, que possuem grande prestígio, têm essa proteção no contexto do futebol brasileiro.
Essa disputa entre a CBF e a Companhia Brasileira de Fiação ressalta a complexidade da legislação de marcas e o impacto que ela pode ter em diferentes setores, incluindo o esporte. A resolução desse impasse poderá ter implicações significativas para ambas as partes, especialmente em relação à forma como a marca CBF será utilizada no futuro.
