O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, o decreto que promulga o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. Com a publicação, o tratado passa a valer já nesta sexta-feira, 1º de maio.
Redução gradual de tarifas
O entendimento prevê a diminuição progressiva de impostos de importação entre os dois blocos. Os países do Mercosul terão até 15 anos para zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus. Do outro lado, a União Europeia eliminará taxas sobre 95% dos itens exportados pelos sul-americanos em até 12 anos, permitindo que empresas se adaptem sem mudanças bruscas.
Mercado de 720 milhões de consumidores
Ao todo, o acordo engloba 31 países — quatro do Mercosul e 27 da União Europeia — formando um mercado integrado de cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado estimado em US$ 22 trilhões. A expectativa é facilitar a circulação de mercadorias e ampliar oportunidades de negócios.
Negociação de 26 anos
As tratativas começaram há cerca de 26 anos. O texto final foi assinado em janeiro deste ano, no Paraguai. No Brasil, o Congresso aprovou o acordo no início de março, e a assinatura do decreto pelo presidente foi o último passo interno. Argentina, Paraguai e Uruguai também concluíram seus respectivos processos de ratificação.
Declarações durante a cerimônia
Durante a promulgação, Lula destacou que o resultado “demonstra a importância da democracia, do multilateralismo e das relações cordiais entre as nações”. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acrescentou que o tratado reforça o compromisso com o livre-comércio em um cenário internacional considerado instável.
Novos acordos a caminho
Na mesma solenidade, o governo encaminhou ao Congresso outros dois acordos: um entre o Mercosul e Singapura e outro com o bloco europeu formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Ambos ainda dependem de aprovação parlamentar para entrar em vigor.
Com o decreto, o acordo Mercosul-União Europeia entra oficialmente em operação nesta sexta-feira, abrindo caminho para a redução de tarifas e ampliando o comércio entre as duas regiões.
