A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta semana, a restituição de R$ 5,5 bilhões a consumidores atendidos por distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. O montante, resultante de mudanças no encargo Uso de Bem Público (UBP), será aplicado gradualmente nos próximos reajustes tarifários, reduzindo o valor das contas de luz nesses locais.
Como funciona o desconto
O UBP é pago mensalmente pelas usinas hidrelétricas pelo direito de usar os recursos hídricos. Uma lei sancionada em 2025 autorizou o pagamento anual antecipado com abatimento de 50%. A quantia recolhida deverá agora ser revertida em benefício dos consumidores das áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, órgãos federais de desenvolvimento regional.
Impacto na tarifa
A Aneel definiu faixas de desconto conforme a receita obtida:
- Arrecadação de R$ 4,5 bilhões: queda média de 5,81%;
- Arrecadação de R$ 5 bilhões: queda média de 5,16%;
- Arrecadação de R$ 5,5 bilhões: queda média de 4,51%.
O percentual exato variará de acordo com cada distribuidora e será incluído nos próximos processos tarifários.
Quem será beneficiado
A redução alcançará consumidores de distribuidoras que atuam nos nove estados do Nordeste, nos sete do Norte, em Mato Grosso e em partes de Minas Gerais e Espírito Santo abrangidas pela Sudam e pela Sudene. Segundo a agência, essas regiões apresentam custos mais elevados de geração e distribuição, especialmente em localidades isoladas que ainda dependem de usinas a diesel.
Quando a queda começa a valer
Os abatimentos não ocorrerão simultaneamente em todo o país. Cada concessionária aplicará o crédito do UBP no momento de seu reajuste tarifário anual. O último processo desse grupo está previsto para a Equatorial Piauí, no início de dezembro.
Com a medida, a Aneel pretende atenuar o peso da eletricidade em regiões que concentram menos consumidores que a média nacional e enfrentam despesas maiores para manter o fornecimento.
