SPDEC informou na quarta (4) que 13 municípios de Sergipe têm decretos de emergência por seca. Pinhão foi o último a declarar. Entre os afetados estão Canindé, Carira, Frei Paulo e Macambira.
Sergipe tem 13 municípios com situação de emergência decretada por seca ou estiagem. Canindé de São Francisco está entre as cidades com decreto vigente, conforme levantamento da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC).
O levantamento foi realizado na quarta-feira, 4. Pinhão, no agreste central sergipano, é o município mais recente a emitir decreto de situação de emergência. Além de Pinhão, permanecem com decretos vigentes os seguintes municípios:
Municípios com decreto de emergência
- Pinhão
- Canindé de São Francisco
- Carira
- Frei Paulo
- Macambira
- Monte Alegre de Sergipe
- Nossa Senhora Aparecida
- Nossa Senhora da Glória
- Poço Redondo
- Poço Verde
- Porto da Folha
- São Miguel do Aleixo
- Tobias Barreto
Segundo a SPDEC, após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial, a administração local tem prazo de até 10 dias para solicitar o reconhecimento federal do desastre pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme estabelece a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
“Com o reconhecimento federal concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o município poderá solicitar sua inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, destinada ao atendimento das localidades afetadas pela escassez de água, procedimento este também realizado por meio da plataforma S2ID”
O trecho acima é atribuído ao coordenador de Integração e Gestão de Recursos, Edivaldo Santos Celestino Filho. Segundo Edivaldo Santos Celestino Filho, as prefeituras também podem ampliar a rede de apoio solicitando à SPDEC a homologação estadual da situação de emergência. Essa homologação estadual é necessária para, conforme avaliação da necessidade e os critérios estabelecidos, possibilitar a inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo do Estado de Sergipe.
A SPDEC informou que continua acompanhando a situação dos municípios atingidos pela seca e estiagem. A subsecretaria orienta as administrações municipais sobre os procedimentos para reconhecimento da emergência e sobre as medidas para viabilizar assistência à população afetada pela escassez de água.
As medidas citadas visam organizar o repasse de suporte, como o abastecimento emergencial e operações de atendimento hidrossanitário, por meio de solicitações formais via S2ID e dos trâmites de homologação estadual e federal previstos na legislação aplicável.
