Em sessão administrativa PADM 20, o Supremo Tribunal Federal definiu diretrizes para 2026–2031, priorizando eficiência na justiça, transformação digital e reforço da confiança pública. Fachin destacou o lema 'Tradição e movimento'.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão administrativa virtual PADM 20, o Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) para o período de 2026 a 2031. O documento define diretrizes para a atuação do Tribunal nos próximos anos, com foco na prestação jurisdicional efetiva e transparente, na transformação digital e no fortalecimento da confiança pública.
Na mensagem de abertura do documento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, explicou que o plano, com o lema “Tradição e movimento”, reafirma o compromisso com a continuidade, a coerência e o aperfeiçoamento da atuação estratégica do Tribunal.
O plano exprime a compreensão de que o fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal exige a preservação dos valores que moldam a identidade da Corte e, ao mesmo tempo, a capacidade de responder, com prudência e responsabilidade, às transformações do tempo presente
O PELP está organizado em três perspectivas, que orientam temas estratégicos e servirão de base para o planejamento e a definição de prioridades do Tribunal.
Perspectivas estratégicas
- Valor público: focaliza a entrega de resultados que sejam percebidos pela sociedade e a consolidação da confiança pública.
- Processos internos: trata da eficiência interna, da racionalização de rotinas e da coerência decisória.
- Aprendizado, crescimento e recursos: abrange capacitação, desenvolvimento institucional e gestão dos recursos disponíveis.
A missão institucional, mantida do plano anterior e preservada no atual, está explicitada como “Garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança jurídica, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado Democrático de Direito.” Essa formulação orienta as prioridades estratégicas para o biênio e para o horizonte 2026–2031.
A prestação jurisdicional recebeu especial atenção no documento. Foram destacados a priorização de questões constitucionais relevantes, a racionalização do fluxo processual, o fortalecimento da coerência decisória, o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional e o aumento da efetividade das decisões do Tribunal.
A entrega de serviços públicos acessíveis, intuitivos e confiáveis é outro ponto de destaque. O plano aborda o desenho de serviços digitais centrados no usuário, incluindo experiência do usuário, acessibilidade, integração entre canais e sistemas, disponibilização de informações sobre serviços e mecanismos de escuta e avaliação da satisfação dos usuários.
O plano propõe ainda consolidar a transformação digital do STF como vetor de inovação, eficiência e aprimoramento das decisões, dos serviços prestados e da gestão institucional. A digitalização é apresentada como um meio para tornar processos e serviços mais ágeis e transparentes.
Planos de gestão
O PELP integra o Modelo de Gestão da Estratégia do STF, que articula as diretrizes de longo prazo aos Planos Estratégicos das gestões, estes com duração de até dois anos. Enquanto o plano de longo prazo estabelece as perspectivas e os temas estratégicos para 2026 a 2031, garantindo continuidade das prioridades institucionais independentemente das mudanças de gestão, os planos de cada Presidência definem prioridades, metas e iniciativas para concretizar as diretrizes em cada gestão.
Dessa forma, cada gestão pode estabelecer suas próprias ações, observadas as diretrizes estratégicas de longo prazo. O modelo busca combinar continuidade estratégica com flexibilidade para responder às necessidades e desafios de cada período.
