A discussão sobre as chamadas “emendas Pix” voltou a ganhar destaque no cenário político. Isso se deu após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino convocar 21 líderes partidários para prestarem esclarecimentos sobre a destinação desses recursos. De acordo com Creomar de Souza, CEO da consultoria Dharma Politics, o maior prejudicado nessa situação é o pagador de impostos.
Creomar enfatiza que, independentemente do ponto de vista considerado, o resultado mais evidente desse tipo de disputa é o enfraquecimento da credibilidade das instituições públicas diante da sociedade. Ele afirma:
“O que nós temos visto ao final do dia é um processo de degradação da confiança do cidadão nas próprias instituições, em que a cada semana parece que há um foco ou uma crise a ser debelada, e as decisões, quando deveriam ser definitivas, se tornam transitórias”.
Além disso, o especialista destaca que o Judiciário tende a se beneficiar de seus próprios interesses no que diz respeito aos chamados “penduricalhos”. Por sua vez, o Legislativo, que deveria regulamentar de forma mais clara o uso das emendas parlamentares, parece ignorar essa responsabilidade. Creomar critica essa situação, afirmando:
“Os parlamentares, a quem deveria caber o processo de melhor regulação da lógica do uso e até mesmo da transparência do processo das emendas parlamentares, dão de ombros a esse tipo de movimento”.
Outro ponto levantado por Creomar é que a dinâmica dos incentivos representa um dos maiores riscos à estabilidade democrática no Brasil. Ele ressalta que existem estímulos em excesso para que as regras sejam descumpridas ou substituídas por normas que não funcionam adequadamente.
“Efetivamente, há muitos incentivos para que se quebre ou não se cumpra a regra, ou se criem regras ineficazes, quando, na verdade, a funcionalidade do regime democrático e a própria contenção de risco institucional deveriam funcionar em sentido contrário”.
