A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou um Memorando de Entendimentos com Argentina, Chile e Paraguai, dando início à criação do chamado ‘Céu Único Sul-Americano’. O documento foi firmado em Assunção, no Paraguai, e estabelece diretrizes para a formação de um mercado aéreo integrado entre os países envolvidos.
A proposta visa criar uma colaboração que permitirá uma flexibilização gradual dos serviços aéreos, ampliando a conectividade regional entre as nações participantes do acordo. Com isso, a iniciativa deverá, no futuro, promover a liberalização das operações entre os países signatários.
Para facilitar essa transição, as autoridades criaram o Grupo de Trabalho ALAS, composto por representantes das autoridades de aviação civil dos países envolvidos. Esse grupo será responsável por desenvolver um plano detalhado de implementação progressiva, com um prazo de até um ano. As análises incluirão desde a harmonização de regras regulatórias e licenças até o desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária e práticas sustentáveis.
Além do acordo principal, o Brasil também aproveitou a oportunidade em Assunção para estabelecer acordos bilaterais específicos com Argentina e Paraguai. Um dos principais pontos das negociações foi a inclusão da chamada sétima liberdade do ar, que permite que companhias aéreas operem rotas comerciais entre dois países estrangeiros sem a necessidade de que o voo comece ou termine em seu país de origem. Essa modalidade foi recentemente viabilizada pela legislação brasileira.
No caso das operações com o Paraguai, essa regra agora se aplica formalmente também ao setor de cargas, modernizando assim a malha logística regional. E não para por aí! Também é importante destacar que o Rio de Janeiro e São Paulo estão se preparando para a mobilidade aérea com vertiportos para ‘táxis aéreos’, mostrando que a aviação nacional está em constante evolução.
