Hoje, 15 de julho, é o último dia para o USTR (Escritório da Representação Comercial dos EUA) decidir sobre a nova taxação de 25% sobre produtos importados do Brasil. O governo brasileiro já se manifestou contra as justificativas apresentadas para essa tarifa e continua em diálogo com as autoridades norte-americanas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Brasília está considerando a possibilidade de retomar o processo da Lei de Reciprocidade, caso a nova tarifa seja realmente implementada. No início de junho, a proposta de tarifa de 25% foi levantada pela autoridade de comércio dos EUA, com base na “seção 301”, com exceção de alguns produtos considerados essenciais, como carnes, café, peças de aeronaves, minerais metálicos, outras frutas, especiarias e petróleo.
A investigação foi iniciada em julho do ano passado e se baseou em seis eixos de práticas comerciais brasileiras, incluindo o incentivo ao uso do Pix, acordos de comércio preferenciais, etanol e questões relacionadas ao desmatamento.
“Como já demonstrado pelo governo brasileiro, nenhuma das razões apontadas na Seção 301 justifica a aplicação das tarifas recomendadas”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando três cenários para responder à decisão dos EUA sobre a nova tarifação. Se as taxas forem aplicadas, a expectativa é que a resposta seja técnica e o governo continue insistindo nas negociações. Além disso, há planos para diversificar os mercados e formular um tipo de ajuda aos setores afetados.
Os outros cenários considerados, embora menos prováveis, incluem a possibilidade de adiamento da taxação. Uma das estratégias poderia envolver a suspensão das tarifas, destacando a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um fator político na decisão, o que poderia ser utilizado como uma vitória contra o governo atual.
Dario Durigan também mencionou a possibilidade de uma nova Medida Provisória para apoiar os exportadores, semelhante à que foi utilizada durante o primeiro tarifaço de Donald Trump, no ano anterior.
Recentemente, o USTR realizou audiências públicas nos dias 6 e 7 de julho, em que 335 empresas e organizações de ambos os países se manifestaram contra a nova medida, incluindo grandes empresas como Coca-Cola, eBay e Tesla. Essas companhias destacaram que a nova tarifa pode trazer complicações para as cadeias de produção e prejudicar tanto os brasileiros quanto os americanos.
