O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, anunciou que a partir de HOJE, dia 13 de julho, diversos caminhoneiros iniciaram uma paralisação nos portos de distribuição. O objetivo dessa ação é pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a colocar em votação um texto que estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria.
Até o momento, a Polícia Militar de São Paulo informou que não há impactos no trânsito. A PM acompanha uma manifestação pacífica na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde cerca de 70 pessoas estão reunidas, mas a via permanece liberada para os veículos.
Wallace, conhecido como Chorão, publicou um vídeo nas redes sociais, onde afirmou que está lutando há duas semanas, junto a outros caminhoneiros, para que o Senado inclua a pauta na agenda de votação, mas até agora não obtiveram resposta.
A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira (14) para ver se de fato (a MP) vai entrar na pauta para votar.
A “MP do Frete”, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, impõe penalidades para empresas que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete, como multas e suspensão do transporte. A votação precisa ocorrer até esta quinta-feira (16) para evitar que a medida perca a validade.
Davi Alcolumbre foi procurado para um posicionamento e aguarda-se um retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Entenda a proposta: a medida provisória publicada pelo governo federal em março deste ano estabelece novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para o transporte rodoviário de cargas. A pauta estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria, com o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, assim como o cadastramento das viagens e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
De acordo com a MP, caso a empresa descumpra as regras, terá que pagar multas que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões. Em março, Landim deu uma entrevista e explicou que a publicação da medida mostrava um avanço para a categoria, pois impediria que as empresas trabalhassem abaixo dos custos obtidos pelos motoristas.
Os caminhoneiros também exigem demandas adicionais, como isenção de pedágio para veículos vazios e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para diminuir o preço dos combustíveis. O intuito é fortalecer a fiscalização e aplicar sanções para proteger os transportadores autônomos de exploração econômica.
