O Senado Federal não deverá avançar com pautas de interesse do governo Lula antes do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira, dia 18.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que não irá apreciar nenhuma “matéria importante” na última semana antes do recesso. Essa informação foi relatada por Alencar.
A prioridade legislativa do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1, está em tramitação na Casa. Contudo, os principais articuladores do governo já reconheceram que não há tempo suficiente para a aprovação da proposta até sexta-feira. Apesar disso, havia uma expectativa entre os aliados de que Alcolumbre pudesse enviar o texto à CCJ, permitindo a indicação de um relator e, assim, um cronograma de tramitação.
Alcolumbre também informou aos senadores que as sessões nesta semana continuarão em formato semipresencial, o que, segundo a avaliação de alguns parlamentares, reforça a ideia de que pautas relevantes não terão avanço.
Otto Alencar ainda questionou Alcolumbre sobre a tramitação da Medida Provisória (MP) do piso do frete, que busca atender caminhoneiros que ameaçavam greve e que expira na quarta-feira, dia 16. Alcolumbre não confirmou se esse texto será incluído na pauta da semana.
Além disso, dois outros textos de interesse do governo, o PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança, também não devem avançar nesse período.
Conforme informações de bastidores, mesmo com as sessões semipresenciais, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), chegou a Brasília no último domingo, dia 12, para uma última tentativa de avançar nas pautas de interesse de Lula.
O entorno de Alcolumbre indicou que uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria necessária para destravar essas pautas. Porém, até o momento, o Palácio do Planalto não sinalizou que tal encontro possa ocorrer.
Sem o aval de Lula, a estratégia do governo tem sido utilizar um canal de comunicação entre Alcolumbre e Teresa, que tenta mobilizar os senadores em uma “última ofensiva”.
O presidente Lula também deve utilizar as pautas pendentes no Congresso como bandeiras de sua campanha, já que o não avanço da tramitação no Senado frustrou as expectativas de seus aliados. A proposta de redução da jornada de trabalho poderá ser apresentada como uma promessa caso ele seja reeleito.
Além disso, o PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança também devem ser abordados na campanha, sendo a primeira uma iniciativa em defesa da soberania nacional e a segunda um caminho para combater o crime organizado.
