O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está articulando um consenso para estabelecer critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais. Essa movimentação ocorre após a decisão do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de um levantamento da AtlasIntel relacionado ao senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Os ministros do TSE se reunirão na próxima terça-feira (14) com representantes de institutos de pesquisa. Esse encontro é considerado uma tentativa de organizar o debate antes da retomada do julgamento que envolve a decisão de Nunes Marques. O julgamento foi interrompido em junho por um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
A pesquisa que foi barrada indicava uma queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro, após a divulgação de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Ao suspender a pesquisa, Nunes Marques afirmou que havia indícios de possível contaminação das respostas. Um dos pontos questionados foi o uso de um áudio relacionado ao caso Vorcaro durante a entrevista.
“A apresentação do áudio pode ter influenciado a percepção dos eleitores sobre o pré-candidato”, afirmam aliados de Flávio Bolsonaro.
A AtlasIntel, por sua vez, nega qualquer indução e sustenta que o conteúdo do áudio não fez parte do questionário principal, tendo sido mostrado apenas ao final da entrevista, e somente para os participantes que optaram por registrar suas reações. Segundo o instituto, os entrevistados não podiam voltar a perguntas anteriores nem alterar respostas já dadas.
O caso trouxe à tona a metodologia das pesquisas como um novo ponto de disputa eleitoral. Nos bastidores, integrantes do TSE acreditam que a Corte precisa estabelecer diretrizes claras para evitar decisões isoladas sobre a divulgação de levantamentos durante a campanha.
Entre os tópicos que estarão em discussão estão o uso de áudios e vídeos nas entrevistas, a formulação das perguntas e o nível de transparência exigido sobre a metodologia registrada na Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já se manifestou contra a suspensão da pesquisa, ressaltando que a intervenção da Justiça deve ocorrer apenas em situações excepcionais, quando houver provas objetivas de quebra de imparcialidade.
A expectativa no TSE é que, após a reunião com os institutos, a ministra Estela Aranha libere a ação para julgamento. Assim, a análise pelo plenário deve ser retomada em agosto, após o recesso do Judiciário.
Integrantes do Ministério Público Eleitoral estão preocupados com o risco de um efeito cascata em tribunais eleitorais devido à decisão do ministro. Essas fontes acreditam que, se a ordem for confirmada pelos demais ministros, poderá abrir precedentes para que outros tribunais também suspendam pesquisas eleitorais.
