No dia 3 de julho, o Governo de Sergipe assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo federal, visando a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana de Aracaju. A solenidade ocorreu no Palácio dos Despachos e teve a presença do ministro dos Transportes, George Santoro.
O governador Fábio Mitidieri ressaltou a importância da colaboração entre os governos estadual e federal para a realização desse projeto, que promete beneficiar diretamente os municípios de São Cristóvão, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras. <blockquote><p>“O VLT, que por muitos anos foi motivo de sonhos e expectativas, agora começa a se tornar realidade. Com essa parceria entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal, damos um passo concreto para viabilizar esse modal de transporte, que pode receber até R$ 600 milhões em investimentos federais”,</p></blockquote> explicou Mitidieri.
O ACT formaliza a cooperação necessária para implementar um sistema de transporte ferroviário de passageiros, utilizando a malha ferroviária já existente. Embora o acordo não autorize o início das obras ou a operação do sistema nesta fase, ele estabelece as condições técnicas, jurídicas e administrativas para avançar com o projeto.
O ministro George Santoro também destacou a relevância desse projeto para a mobilidade urbana. <blockquote><p>“Em abril deste ano iniciamos as tratativas para a implementação do VLT na Região Metropolitana de Aracaju. Com os estudos realizados pelo BID, analisamos a viabilidade da malha ferroviária e, hoje, assinamos o acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, marcando o início da reativação da linha férrea para o transporte de passageiros”,</p></blockquote> afirmou.
O projeto do VLT deve ter cerca de 40 quilômetros de trilhos, com trens modernos movidos a biocombustível fabricados no Brasil. Santoro anunciou que os investimentos estimados para o projeto superam R$ 600 milhões e que, nos próximos meses, será definido o traçado final em colaboração com o Estado e as prefeituras envolvidas.
O Ministério dos Transportes será responsável por coordenar a implantação do projeto, enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará encarregado do levantamento patrimonial e da posterior cessão da área ao Governo de Sergipe. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá as alterações necessárias no contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), e o Estado apresentará os estudos e documentos técnicos pertinentes.
O acordo terá validade inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e não prevê a transferência de recursos financeiros entre os envolvidos. Os investimentos necessários para a implantação do sistema serão definidos em etapas futuras.
