A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, solicitou a revogação de sua prisão preventiva, alegando que ele apresenta um quadro de saúde gravíssimo, com tuberculose pulmonar, perda de peso, tosse crônica e lesões nos tecidos pulmonares. No entanto, a Justiça negou o pedido.
A defesa argumentou que a condição de saúde de Oruam poderia representar um risco de disseminação da doença, o que indicaria a necessidade de isolamento social para um tratamento adequado. Apesar disso, o Ministério Público se posicionou contra a solicitação, destacando que a decretação da prisão deve permanecer, devido ao descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao rapper.
O Ministério Público também ressaltou que Oruam se encontra foragido, o que justifica a necessidade de preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Em relação ao estado de saúde do rapper, o MP solicitou uma avaliação por parte de uma instituição oficial do Estado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que os relatórios médicos apresentados pela defesa não são suficientes para revogar a prisão preventiva. A nota do tribunal destacou que os laudos não foram elaborados por uma instituição oficial, e, portanto, não possuem a carga probatória necessária para a decisão. O tribunal enfatizou que a gravidade da condição de saúde alegada exige uma avaliação por uma junta médica oficial ou em um estabelecimento prisional adequado.
“A gravidade do quadro clínico alegado (tuberculose pulmonar) demanda avaliação por junta médica oficial ou estabelecimento prisional adequado, não sendo o simples aporte de laudos particulares suficiente para afastar a necessidade da custódia cautelar, especialmente diante do status de foragido do réu”, informou o TJRJ.
Dessa forma, o tribunal acolheu a manifestação do Ministério Público e negou o pedido da defesa de Oruam. Caso o rapper se apresente voluntariamente, ele será encaminhado ao sistema médico-hospitalar prisional.
A defesa de Oruam foi contatada, mas até o momento não respondeu aos questionamentos.
