O cantor sertanejo Amado Batista foi condenado a pagar quase R$ 500 mil aos pais de uma criança de três anos que faleceu afogada na piscina de sua fazenda em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, em maio de 2022.
A Justiça de Goiás determinou que o artista indenize cada um dos responsáveis pela criança com R$ 226.940,00. Além disso, ele deverá fornecer uma pensão mensal equivalente a dois terços de 70% do salário-mínimo vigente, a partir da data em que a vítima completaria 14 anos, até seu aniversário de 25 anos. Assim, a pensão começará a ser paga em 2033.
Ao atingir o limite de idade, o valor da pensão mensal será reduzido para 1/3 de 70% do salário mínimo e continuará até a expectativa de vida estipulada pelo IBGE ou até a morte dos beneficiários, o que ocorrer primeiro.
Os pais da criança alegaram que a piscina não tinha tela de proteção e que houve negligência tanto no socorro à criança quanto na indiferença do cantor após a confirmação da morte.
Amado Batista, por sua vez, defendeu que a responsabilidade pelo incidente era dos pais, citando uma suposta falha no dever de vigilância sobre o filho.
O juiz do caso, Leonardo de Camargos Martins, afirmou que o réu deveria ter garantido condições seguras para a família que trabalhava em sua propriedade. O magistrado observou que a piscina aberta, sem barreiras de proteção, representava um risco previsível, que poderia ser evitado com medidas simples e de baixo custo, como a instalação de cercas.
O juiz também considerou a conduta dos pais na apuração da culpa concorrente, que ocorre quando a vítima contribui de forma negativa para o dano. Ele ressaltou que, mesmo trabalhando, era dever dos genitores vigiar a criança.
O incidente aconteceu em 20 de maio de 2022, quando a mãe do menino deixou-o brincando enquanto ia ao banheiro. Ao retornar, encontrou a criança dentro da piscina. Após o ocorrido, o artista optou por levar a criança a um hospital em Terezópolis, que fica mais distante de Goiânia e possui menos recursos, com a intenção de evitar publicidade negativa.
A mãe do menino já havia solicitado a Amado Batista que providenciasse uma proteção para a piscina, um mês antes do acidente, e essa solicitação foi reiterada pelo pai da criança.
A defesa de Amado Batista, representada pelo advogado Maurício Vieira de Carvalho Filho, manifestou respeito pela dor da família e afirmou que irá recorrer da decisão. O advogado afirmou que não houve omissão ou negligência por parte do artista.
“A defesa de AMADO RODRIGUES BATISTA manifesta-se a respeito da sentença proferida. Inicialmente, a defesa registra seu mais profundo respeito à dor da família e reconhece a gravidade da tragédia envolvida. As considerações a seguir possuem caráter exclusivamente técnico-jurídico e não pretendem, de qualquer modo, diminuir o sofrimento decorrente da perda de uma criança”, disse o advogado.
