Estudo da XP aponta que governo contorna arcabouço fiscal com repasses milionários. R$ 118 bi saem fora do teto de gastos, sem impacto no resultado primário.
Em 2026, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou pelo menos R$ 198,9 bilhões em benefícios destinados a eleitores e empresas. Desse total, R$ 118,4 bilhões são referentes a medidas financeiras ou extraorçamentárias, as quais não afetam o teto de gastos ou o resultado primário.
Esses dados foram obtidos a partir de um estudo elaborado pelo economista Marcos Mendes, em parceria com a XP Investimentos. O estudo concluiu que há uma tentativa clara de contornar o arcabouço fiscal, utilizando de maneira intensiva medidas de caráter financeiro e extraorçamentário, além de medidas primárias que não impactam o teto de gastos.
“Os números deixam claro, contudo, que esses contorcionismos não impedem a deterioração fiscal, uma vez que 100% dos valores envolvidos nas medidas expansionistas e de aumento de receita têm impacto sobre a dívida pública”, observa o estudo.
O pesquisador destaca que, além da intenção de driblar o arcabouço fiscal, os recursos estão sendo operados com o objetivo de reduzir a transparência e aparentar uma neutralidade em relação ao impacto fiscal. No entanto, essa estratégia não evita que o crescimento da dívida pública seja uma realidade, sendo este um fator crucial para a sustentabilidade fiscal.
“Por outro lado, a dívida pública – que constitui o real termômetro da saúde fiscal – é afetada, direta ou indiretamente, por 100% do montante de recursos movimentados pelas medidas expansionistas e de aumento de receita. Ou seja, o contorcionismo no desenho das medidas não evita a deterioração fiscal que elas provocam”, conclui o documento.
A tabela abaixo apresenta um levantamento dos programas e seus respectivos valores:
| Programa | Valor | Tipo de despesa |
|---|---|---|
| Subvenção e isenções ao diesel | R$ 29,7 bilhões | Primária |
| Subvenção Gasolina | R$ 2,4 bilhões (por dois meses) | Primária |
| Isenção QAV e Biodiesel | R$ 400 milhões | Primária |
| Incentivo setor aéreo (Combustíveis) | R$ 1,6 bilhões | Financeira |
| Aporte no FGI (Micro e Peq. Empresas) (Guerra) | R$ 2 bilhões | Primária |
| Isenção do IR | R$ 31,8 bilhões | Primária |
| Ampliação MCMV | R$ 22,3 bilhões | Financeira e Extraorçamentária |
| Novo Desenrola Brasil | R$ 24 bilhões | Extraorçamentária/Primária |
| Move Brasil – Caminhões, taxistas e motoristas de aplicativo | R$ 50,5 bilhões | Financeira |
| Gás do Povo | R$ 4,7 bilhões | Primária |
| Revogação da “Taxa das Blusinhas” | R$ 1,9 bilhões | Primária |
| Brasil Soberano | R$ 15 bilhões | Financeira |
| Incentivo Indústria Química / Crédito Indústria 4.0 / BNDES Mais Inovação | R$ 13 bilhões | Primária e Extraorçamentária |
Vale ressaltar que alguns programas, como o Novo Desenrola, possuem dois tipos de impacto no orçamento. O programa gera despesas primárias devido aos aportes diretos do Tesouro Nacional, mas também resulta em despesas extraorçamentárias pelo uso de recursos esquecidos. O governo já transferiu cerca de R$ 5 bilhões desses recursos para garantir o programa.
O mesmo se aplica à expansão do programa Minha Casa, Minha Vida. Embora parte dos recursos esteja prevista no orçamento como despesa primária, as medidas de expansão em ano eleitoral utilizaram o Fundo Social, que é considerado um recurso financeiro e não impacta as contas primárias.
É importante notar que os incentivos e benefícios foram intensificados desde o início de 2026, um ano eleitoral, o que sugere que a política fiscal está sendo utilizada em prol do projeto de reeleição do Presidente da República, podendo prejudicar a estabilidade e o desempenho econômico a médio e longo prazo.
