Uma resolução histórica nos Emirados Árabes Unidos barra crianças e adolescentes de usar redes sociais. Plataformas que descumprirem a regra serão bloqueadas no país.
Os Emirados Árabes Unidos aprovaram na última quinta-feira (18) uma nova resolução que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima legal para esse tipo de acesso. As plataformas têm um prazo de 12 meses para se adequar às novas regras, sob o risco de enfrentarem um bloqueio total em todo o território emiradense.
A medida foi aprovada pelo governo do país e divulgada pela agência oficial de notícias WAM. Segundo o documento, fica proibido a menores de 15 anos publicar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos e canais abertos em redes sociais.
O governo dos EAU justificou a resolução pela necessidade de proteger crianças contra conteúdo inadequado, interações online inseguras, uso excessivo de plataformas e coleta indevida de dados pessoais.
Além disso, adolescentes com idades entre 15 e 16 anos poderão ter acesso às redes sociais, mas com restrições. A resolução exige que as plataformas apliquem controles de conteúdo adequados à idade, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela, limitações de interação com usuários desconhecidos e recursos de supervisão parental.
Outra medida importante é que as empresas ficam proibidas de usar dados de crianças para publicidade direcionada ou perfilamento comportamental, uma prática comum entre as principais plataformas do setor.
As plataformas também terão que implementar mecanismos robustos de verificação etária, que incluem checagem de identidade digital e tecnologias suportadas por inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação, conforme informado.
As autoridades de telecomunicações dos EAU terão poder para agir em caso de descumprimento, com medidas que podem variar desde advertências até o bloqueio parcial ou total das plataformas, além de sanções administrativas.
Com essa decisão, os Emirados Árabes Unidos se juntam a um grupo crescente de países que endureceram as regras de acesso de menores às redes sociais. A Austrália foi uma das pioneiras, em dezembro de 2025, ao implementar uma proibição para menores de 16 anos. Desde então, Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e países europeus também anunciaram iniciativas semelhantes.
Recentemente, o Reino Unido divulgou uma proposta para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com um projeto de lei previsto para ser encaminhado ao Parlamento antes do Natal e regulamentações que devem entrar em vigor no primeiro semestre de 2027. No entanto, a experiência australiana já mostrou os limites práticos dessas medidas: quatro meses após a entrada em vigor da lei, cerca de 70% dos jovens que tinham perfis ativos antes da proibição conseguiram manter o acesso às plataformas, principalmente pelo uso de VPNs.
