Semana de São João e jogo do Brasil paralisam o Legislativo. Sem sessões previstas, líderes concentram votações a partir do dia 29 de junho, antes do recesso de julho.
O Congresso Nacional deve ter pouca movimentação nos próximos dias devido ao feriado de São João e ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, que ocorrerá na quarta-feira, dia 24. Com isso, os plenários da Câmara e do Senado não têm sessões deliberativas agendadas, resultando na presença reduzida de congressistas em Brasília.
Sem votações programadas para esta semana, a agenda do Legislativo ficou apertada até o recesso parlamentar, que está previsto para começar no dia 18 de julho. Em razão disso, os líderes acordaram um esforço concentrado a partir do dia 29 de junho para deliberar sobre os temas prioritários.
Na Câmara, os textos que deverão entrar na pauta durante esse esforço já foram definidos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre eles estão a regulamentação da Inteligência Artificial, o PL da Misoginia e o aumento do teto para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) sinalizou a intenção de acelerar a votação de pelo menos dois grandes projetos: a PEC que confere autonomia ao Banco Central e a proposta que cria aposentadoria especial para os agentes de saúde. Espera-se que todas essas votações ocorram após o dia 29 de junho.
Outro tema que deve voltar à pauta no Congresso são os vetos presidenciais. A sessão conjunta da Câmara e do Senado, que estava marcada para a semana passada, foi adiada e deve ser retomada na semana do dia 29 de junho. Ao todo, Alcolumbre havia pautado 65 vetos e cinco projetos de lei. Novas reuniões entre lideranças devem ocorrer para acordar a retirada de alguns desses vetos.
A semana de feriado também proporciona um espaço para a pré-campanha de deputados e senadores, muitos dos quais passarão a semana em seus estados para aproveitar os festejos e se aproximar do eleitorado. Assim, Brasília deverá contar com uma presença ainda mais reduzida de congressistas.
Além disso, outros projetos importantes ainda aguardam deliberação, e o prazo curto compromete a votação de propostas com apelo popular. Um dos principais é a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, que já foi aprovada na Câmara no final de maio, mas ainda não avançou no Senado. O presidente do Senado ainda não enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que pode atrasar ainda mais o andamento da pauta.
A expectativa é que o projeto seja aprovado antes do recesso, como deseja a base governista. Caso o texto sofra mudanças significativas, ele terá que retornar à Câmara para uma nova análise. Outro projeto relevante que aguarda andamento no Senado é a PEC da Segurança Pública, que visa reformular a gestão da segurança na União, estados e municípios, centralizando os trabalhos na Polícia Federal.
O governo esperava avançar com essa proposta para utilizá-la como bandeira nas eleições, uma vez que a segurança pública tem sido um tema de destaque nos últimos pleitos. Ter uma grande proposta aprovada seria um trunfo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua busca pela reeleição.
Na Câmara, também está em espera o projeto que visa reduzir os impostos sobre combustíveis, que busca amenizar os impactos da guerra entre Irã e Estados Unidos sobre a gasolina e o etanol. Esse projeto tem sido retirado de pauta nas últimas semanas, mas a expectativa é que avance até o dia 17 de julho.
